TJSP - 1003385-07.2024.8.26.0451
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2025 09:56
Prazo
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22/08/2025 09:54
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003385-07.2024.8.26.0451 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Jussara Karina Kacuta (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A e outro - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - CONTRATO BANCÁRIO.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.
CADASTRO INSERIDO NO SISTEMA SCR/BACEN.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
RECURSO DA AUTORA.
COMPROVAÇÃO DE QUE A DÍVIDA DECORRE DE CONTRATO JÁ RESCINDIDO JUDICIALMENTE, COM DECISÃO QUE DECLAROU SUA INEXIGIBILIDADE.
RÉUS QUE NÃO PARTICIPARAM DA AÇÃO E DESCONHECIAM A RESCISÃO CONTRATUAL.
IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO.
AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.
RECURSO NÃO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Stefany Marie Pereira (OAB: 438505/SP) - Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) - Sala 702 - 7º andar -
20/08/2025 21:08
Acórdão registrado
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20/08/2025 17:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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20/08/2025 17:12
Julgado virtualmente
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18/08/2025 21:01
Julgamento Virtual Iniciado
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11/02/2025 00:00
Publicado em
-
10/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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07/02/2025 00:00
Conclusos para decisão
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07/02/2025 00:00
Publicado em
-
06/02/2025 15:21
Conclusos para decisão
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06/02/2025 15:08
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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06/02/2025 15:08
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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05/02/2025 13:20
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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05/02/2025 12:21
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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05/02/2025 10:42
Distribuído por sorteio
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05/02/2025 00:00
Publicado em
-
31/01/2025 14:12
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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31/01/2025 13:07
Processo Cadastrado
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30/01/2025 15:34
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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