22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005275-23.2025.8.26.0496 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Denilson da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - REJEITARAM a matéria prejudicial e, na questão de fundo, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso.

V.U. - - Advs: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP) - 10º andar
17/07/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
11/07/2025 11:33

Mantida a Decisão Anterior
11/07/2025 11:27

Conclusos para decisão
27/06/2025 12:22

Juntada de Petição de parecer
25/06/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 13:42

Recebido o recurso
23/06/2025 20:25

Expedição de Certidão.
23/06/2025 13:35

Conclusos para despacho
23/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
13/05/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:10

Conclusos para despacho
07/05/2025 03:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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