29/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004869-05.2023.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luiz Gomes Gonçalves - Vista dos autos a todos os interessados para: Ciência do trânsito em julgado da r sentença proferida nestes autos.

Ressalto, outrossim, que eventual ajuizamento do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Provimento 16/2016 da CGJESP, tramitará em meio eletrônico, em processo físicos ou eletrônico.

O requerimento do cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, conforme segue: 1) No portal E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; 2) No campo "Assunto Principal", inserir o código 10671 - "Obrigação de fazer/não fazer"; 3) Deverão ser anexados documentos na seguinte ordem: I - Petição, com a qualificação completa das partes e o valor atribuído à causa; II - Procuração; III - Sentença e/ou Acórdão; IV - Certidão do trânsito em julgado, se o caso; V - Demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e VI - Documentos pertinentes ao pedido do inicio da fase executiva. - ADV: HUGO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (OAB 466020/SP)
28/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 13:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/08/2025 09:28

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/07/2025 09:28

Juntada de Decisão
06/12/2024 09:26

Juntada de Decisão
13/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:31

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 18:45

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/09/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 09:41

Julgada improcedente a ação
02/09/2024 12:37

Conclusos para julgamento
13/08/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:34

Conclusos para despacho
02/08/2024 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 14:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 15:45

Juntada de Ofício
27/06/2024 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 09:24

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 12:12

Protocolo Juntado
11/06/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 16:41

Conclusos para decisão
10/06/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 09:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/06/2024 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/06/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/05/2024 06:37

Juntada de Certidão
28/05/2024 06:37

Juntada de Certidão
27/05/2024 17:16

Expedição de Carta.
27/05/2024 17:16

Expedição de Carta.
27/05/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
18/05/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
18/05/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
18/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 12:59

Conclusos para julgamento
17/04/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 06:54

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/04/2024 14:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 14:53

Juntada de Mandado
02/04/2024 14:17

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/04/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 13:48

Expedição de Mandado.
18/03/2024 13:26

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 11:14

Conclusos para despacho
14/03/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 02:51

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2024 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/03/2024 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2024 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 10:42

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 16:55

Expedição de Mandado.
20/02/2024 10:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2024 11:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
16/02/2024 14:47

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 11:48

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:41

Expedição de Certidão.
15/02/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 16:14

Expedição de Certidão.
02/02/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 09:20

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 10:53

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 20:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
29/01/2024 19:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/01/2024 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 12:25

Conclusos para julgamento
17/01/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2024 18:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
12/01/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 16:10

Conclusos para despacho
12/01/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 18:12

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 18:12

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 18:12

Juntada de Petição de Réplica
21/11/2023 14:46

Expedição de Certidão.
21/11/2023 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 06:18

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2023 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2023 12:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/11/2023 18:16

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 16:22

Juntada de Mandado
18/10/2023 10:18

Expedição de Mandado.
18/10/2023 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 09:23

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 07:57

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 15:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/10/2023 15:44

Ato ordinatório
16/10/2023 15:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2024 01:00:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
16/10/2023 15:17

Expedição de Certidão.
16/10/2023 13:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
12/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2023 17:54

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2023 13:05

Conclusos para decisão
10/10/2023 16:22

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:22

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 06:34

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/09/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 10:38

Expedição de Carta.
20/09/2023 04:16

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2023 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2023 13:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/09/2023 13:59

Ato ordinatório
18/09/2023 13:52

Audiência conciliação cancelada conduzida por dirigida_por em/para 31/10/2023 10:15:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
14/09/2023 06:19

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 16:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
13/09/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2023 12:24

Recebida a Petição Inicial
12/09/2023 11:20

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:19

Expedição de Certidão.
12/09/2023 07:51

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2023 20:25

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 12:58

Determinada a emenda à inicial
11/09/2023 12:44

Conclusos para decisão
11/09/2023 12:40

Expedição de Certidão.
06/09/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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