26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 0003377-97.2025.8.26.0520; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003377-97.2025.8.26.0520; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Elaine Moreno Mendonça; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
19/08/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/07/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2025 16:43

Conclusos para decisão
15/07/2025 14:02

Conclusos para despacho
30/06/2025 23:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 14:32

Expedição de Certidão.
27/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 16:23

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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