31/08/2025 06:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 12:10

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1054598-24.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Neuza de Assis Alves - - Marli Mendes Ferreira - - Maria Cristina dos Santos Landa -

Vistos.

Considerando que a ré cumpriu integralmente a sua obrigação, nos termos do artigo 924, II, do CPC (Lei 13.105/15), julgo extinta a execução.

Arquivem-se principal e incidente.

P.R.I.C - ADV: JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP), JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP), JOÃO PAULO MIRÂNDOLA MARTINS (OAB 426698/SP), MARTUCCI MELILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 9237/SP)
20/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
20/08/2025 09:03

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
19/08/2025 13:31

Conclusos para despacho
23/05/2025 23:33

Suspensão do Prazo
18/03/2025 08:45

Incidente Processual Instaurado
18/03/2025 08:26

Incidente Processual Instaurado
10/03/2025 01:28

Expedição de Certidão.
27/02/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 09:51

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:50

Homologado o Cálculo
25/02/2025 18:08

Conclusos para decisão
16/12/2024 15:56

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 07:03

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 17:27

Expedição de Certidão.
05/12/2024 17:27

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
04/12/2024 19:07

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2024 12:18

Expedição de Certidão.
22/10/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 20:30

Expedição de Certidão.
17/10/2024 20:30

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 16:40

Conclusos para decisão
24/09/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 11:54

Expedição de Certidão.
19/06/2024 06:18

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 20:03

Expedição de Certidão.
17/06/2024 20:02

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2024 15:58

Conclusos para decisão
04/06/2024 00:57

Expedição de Certidão.
28/05/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2024 06:40

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 09:50

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:49

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/05/2024 15:32

Conclusos para despacho
14/05/2024 10:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/01/2024 09:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2023 17:33

Expedição de Certidão.
24/06/2023 02:43

Expedição de Certidão.
20/06/2023 21:47

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2023 21:40

Expedição de Certidão.
19/06/2023 21:39

Proferidas outras decisões não especificadas
15/06/2023 19:41

Conclusos para despacho
14/06/2023 13:57

Juntada de Petição de Contra-razões
14/06/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 22:53

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 10:48

Expedição de Certidão.
13/06/2023 10:38

Julgada Procedente a Ação
12/06/2023 12:45

Conclusos para julgamento
11/06/2023 21:20

Juntada de Petição de contestação
07/06/2023 23:42

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 08:33

Expedição de Certidão.
07/06/2023 07:26

Expedição de Mandado.
07/06/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2023 10:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
25/05/2023 16:17

Conclusos para decisão
06/05/2023 16:56

Expedição de Certidão.
27/04/2023 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2023 21:49

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2023 18:35

Expedição de Certidão.
25/04/2023 18:35

Convertido o Julgamento em Diligência
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
24/01/2023 10:38

Conclusos para decisão
26/10/2022 14:48

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/07/2022 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/07/2022 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2022 03:53

Expedição de Certidão.
14/06/2022 22:03

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2022 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2022 11:10

Expedição de Certidão.
14/06/2022 11:10

Recebido o recurso
11/06/2022 12:18

Conclusos para decisão
06/04/2022 06:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2022 04:50

Expedição de Certidão.
24/03/2022 01:32

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2022 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2022 11:22

Expedição de Certidão.
23/03/2022 11:21

Decisão
09/12/2021 17:31

Conclusos para decisão
13/09/2021 10:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2021 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2021 12:18

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2021 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2021 02:35

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
06/08/2021 18:29

Conclusos para despacho
06/08/2021 17:46

Conclusos para despacho
05/08/2021 15:45

Conclusos para despacho
05/08/2021 14:19

Conclusos para despacho
31/05/2021 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 16:19

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2020 14:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2020 12:44

Determinada a Emenda à Petição Inicial
04/11/2020 11:17

Conclusos para despacho
03/11/2020 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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