05/09/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013454-93.2025.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J.

Safra S.A. - Gabriel Marziale -

Vistos.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada à fls. 106/109 e, em consequência, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do CPC.

Não há como se furtar a parte ré do pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do patrono da parte autora, ante o princípio da causalidade, segundo o qual aquele que deu causa à instauração do processo deve arcar com as despesas dele decorrentes (STJ, Resp nºs 212.393-RJ, DJ 18.02.02; 151.040-SP, DJ 01.2.99. 146.390-SP, DJ 27.10.97; 98.742-SP, 23.06.97; 252.863-RJ, 21.9.00 e 202.596-RJ, DJ, 21.6.99).

No caso, foi a parte ré, que com a mora, deu ensejo ao ajuizamento da presente ação de busca e apreensão.

Assim, condeno-a ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo, por equidade, com fundamento no § 8º do artigo 85 do CPC, em R$ 1.500,00.

Oportunamente, arquivem-se.

Pric. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), RENZO RHUANY MANUEL GONÇALVES SOSA (OAB 386982/SP)
04/09/2025 07:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 06:35

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
01/07/2025 17:41

Conclusos para despacho
01/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
13/05/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 03:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/04/2025 10:32

Conclusos para despacho
03/04/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 12:08

Expedição de Mandado.
22/03/2025 04:52

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2025 12:16

Concedida a Medida Liminar
21/03/2025 12:15

Conclusos para despacho
21/03/2025 12:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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