02/09/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000609-49.2023.8.26.0075 (processo principal 0000341-59.2004.8.26.0075) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Oswaldo Alves Gomes - Candido Expedito Pereira - - Claudia Maria Bernardes de Paula - Certificado o trânsito em julgado, ficam as partes cientes que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado.

O interessado deve observar o disposto no art. 1286, §2º NSCGJ.

Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, os autos serão arquivados. (Art. 1286, §1º NSCGJ e Comunicado CG 1789/2017). - ADV: IVANILDO NICOMEDES DOS REIS (OAB 459314/SP), BRUNO VIZACO BORGES (OAB 371638/SP), EDISON LOMA GARCIA (OAB 51523/SP), HEVELIN DE SOUZA MELO (OAB 156205/SP), FLÁVIO CÉSAR CAVANELLAS (OAB 162063/MG)
01/09/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 17:25

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/09/2024 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
04/09/2024 09:33

Expedição de Certidão.
03/09/2024 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
16/08/2024 21:09

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/08/2024 11:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2024 13:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/08/2024 12:55

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2024 13:01

Conclusos para despacho
02/07/2024 13:00

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/05/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 09:33

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:32

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 15:52

Declarada Decadência ou Prescrição
16/02/2024 10:19

Conclusos para despacho
15/02/2024 20:25

Juntada de Petição de Réplica
22/01/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/01/2024 10:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/11/2023 18:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
23/11/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/11/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/10/2023 09:43

Expedição de Carta.
25/10/2023 09:43

Expedição de Carta.
06/10/2023 16:12

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
05/10/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2023 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2023 05:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/08/2023 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/08/2023 09:56

Expedição de Carta.
16/08/2023 09:56

Expedição de Carta.
11/08/2023 10:48

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
10/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 04:32

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/07/2023 14:37

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2023 09:36

Determinada a Verificação de Endereço via INFOJUD
11/07/2023 10:29

Conclusos para despacho
10/07/2023 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 16:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/06/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2023 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2023 07:12

Expedição de Carta.
16/06/2023 07:12

Expedição de Carta.
16/06/2023 07:12

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 17:55

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 17:27

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:08

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 15:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2004

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004243-07.2025.8.26.0003

Felipe Augusto Chalub Moura

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Gabriela Aparecida Candida

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/10/2023 16:16

Exibir Processo

Processo nº 1004098-48.2023.8.26.0602

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rafael Peixoto Silva

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2023 18:02

Exibir Processo

Processo nº 1060418-41.2024.8.26.0002

Condominio Vibra Cupece

Tiago Santos Barbosa

Advogado: Viviane Basqueira D´annibale

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2024 17:49

Exibir Processo

Processo nº 0000609-49.2023.8.26.0075

Oswaldo Alves Gomes

Candido Expedito Pereira

Advogado: Hevelin de Souza Melo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0000609-49.2023.8.26.0075

Oswaldo Alves Gomes

Candido Expedito Pereira

Advogado: Bruno Vizaco Borges

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 19/05/2025 17:00

Exibir Processo