TJSP - 0002546-44.2015.8.26.0538
1ª instância - Vara Unica de Santa Cruz das Palmeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2023 22:46
Ato ordinatório praticado
-
02/11/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 12:25
Expedição de Certidão.
-
01/11/2023 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/10/2023 19:32
Expedição de Ofício.
-
31/10/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 15:37
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 15:35
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/10/2023 13:55
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 01:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alessandra Azevedo Spósito (OAB 229733/SP) Processo 0002546-44.2015.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jose Roberto Rabelo - Ante o exposto, julgo extinta a punibilidade do réu Jose Roberto Rabelo, qualificado nos autos, com base no art. 107, inc.
IV, do CP.
Arbitro honorários ao(à) douto(a) advogado(a) dativo(a) no valor máximo da tabela (Convênio DPE/OAB-SP), expedindo-se certidão.
P.I., arquivando-se com o trânsito em julgado. -
29/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:34
Extinta a punibilidade por prescrição
-
15/05/2023 13:57
Conclusos para despacho
-
15/05/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 13:54
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2023 13:53
Expedição de Certidão.
-
28/03/2023 02:43
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/03/2023 00:11
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/03/2023 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2023 15:51
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 09:34
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 09:28
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2022 13:20
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2022 12:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2022 11:50
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 11:50
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2022 11:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2022 11:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
29/08/2022 13:48
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 13:35
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2022 13:35
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2022 11:23
Expedição de Carta precatória.
-
05/08/2022 16:36
Expedição de Mandado.
-
05/08/2022 16:36
Expedição de Mandado.
-
30/05/2022 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2022 00:05
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/05/2022 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
25/05/2022 10:15
Conclusos para decisão
-
07/05/2021 10:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/05/2021 12:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/05/2021 16:15
Expedição de Certidão.
-
23/04/2021 12:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/04/2021 14:55
Conclusos para decisão
-
21/01/2021 14:56
Conclusos para despacho
-
24/11/2020 02:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2020 18:53
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 18:52
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2020 10:50
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
20/10/2020 11:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/10/2020 11:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/10/2020 11:02
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/10/2020 10:36
Juntada de Outros documentos
-
02/10/2020 10:36
Juntada de Outros documentos
-
15/09/2020 09:24
Expedição de Mandado.
-
15/09/2020 09:24
Expedição de Mandado.
-
15/09/2020 09:24
Expedição de Mandado.
-
11/09/2020 09:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2020 12:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/09/2020 16:37
Expedição de Certidão.
-
08/09/2020 16:32
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 20/10/2020 03:00:00, Vara Única.
-
13/08/2020 09:33
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
12/08/2020 15:16
Conclusos para decisão
-
22/06/2020 17:48
Juntada de Outros documentos
-
22/06/2020 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2020 10:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/05/2020 13:45
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/05/2020 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2020 16:38
Conclusos para despacho
-
20/04/2020 20:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2020 17:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/04/2020 17:39
Juntada de Outros documentos
-
14/04/2020 17:35
Expedição de Certidão.
-
05/02/2020 14:56
Expedição de Certidão.
-
19/12/2019 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2019 16:23
Juntada de Mandado
-
21/11/2019 16:09
Expedição de Mandado.
-
21/11/2019 15:53
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2019 11:28
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2019 19:25
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2019 09:34
Conclusos para despacho
-
17/01/2019 17:51
Conclusos para despacho
-
16/01/2019 17:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2019 08:40
Expedição de Certidão.
-
11/01/2019 18:36
Ato ordinatório praticado
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11/01/2019 18:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/12/2018 16:26
Expedição de Ofício.
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10/12/2018 16:05
Expedição de Mandado.
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11/10/2018 11:53
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
-
10/10/2018 19:10
Expedição de Certidão.
-
10/10/2018 19:09
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
10/10/2018 18:19
Conclusos para decisão
-
20/06/2018 14:44
Expedição de Certidão.
-
20/06/2018 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2018 14:34
Juntada de Outros documentos
-
20/06/2018 14:32
Juntada de Petição de Denúncia
-
20/06/2018 14:32
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
10/05/2017 14:49
Recebidos os autos
-
03/02/2017 09:27
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/11/2015 17:30
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
18/11/2015 13:59
Recebidos os autos
-
18/11/2015 13:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
17/11/2015 14:58
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2015 14:57
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2015
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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