01/08/2024 16:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 16:01

Realizado cálculo de custas
21/06/2024 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
29/05/2024 04:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 21:18

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 12:39

Conclusos para despacho
18/04/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/03/2024 23:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/03/2024 17:02

Embargos de declaração não acolhidos
06/03/2024 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
06/12/2023 13:38

Conclusos para decisão
21/11/2023 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/11/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 09:09

Conclusos para decisão
06/09/2023 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/08/2023 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Carina Moisés Mendonça (OAB 210867/SP) Processo 1000737-67.2022.8.26.0146 - Embargos à Execução - Embargte: Ceramica Ramos Ltda - Embargdo: Edp - Comercialização e Serviços de Energia Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por CERÂMICA RAMOS LTDA. em face de EDP COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DE ENERGIA LTDA., para declarar ilegítima a obrigação pleiteada nos autos da execução de título extrajudicial nº 1138632-48.2021.8.26.0100.

Por consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sucumbente, a embargada arcará com as custas, demais despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º e art. 98, §3º do CPC.

Eventual cumprimento de sentença deverá ser peticionado digitalmente como petição intermediária deste processo, cadastrada como cumprimento de sentença (nomenclatura da peça), instruído com cópias deste, de modo a seguir como incidente processual, e não nova petição inicial, nos termos do Comunicado CG 1789/2017.

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução.

Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE mandado de levantamento do valor depositado nos autos em favor da embargante, mediante juntada do formulário preenchido.

P.I.C.
28/08/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:41

Julgado procedente o pedido
24/08/2023 14:23

Conclusos para decisão
01/06/2023 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2023 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/03/2023 18:43

Embargos de declaração não acolhidos
10/02/2023 13:38

Conclusos para decisão
19/10/2022 15:16

Conclusos para despacho
22/09/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/08/2022 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2022 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2022 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2022 16:15

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
18/08/2022 16:14

Conclusos para decisão
17/08/2022 17:16

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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