TJSP - 2070206-34.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jair de Souza
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2025 08:27
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:42
Expedição de Certidão.
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02/09/2025 12:22
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 12:21
Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
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02/09/2025 02:54
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2070206-34.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Agravado: Theo Sena Fernandes (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Jair de Souza - Julgaram prejudicado o recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PLANO DE SAÚDE.
ESPECTRO AUTISTA.
INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE CONCEDEU TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA, PARA QUE O PLANO DE SAÚDE FORNEÇA INTEGRALMENTE OS TRATAMENTOS PRESCRITOS PELO MÉDICO QUE ASSISTE A CRIANÇA (27 SESSÕES SEMANAIS DE TERAPIAS, SENDO: 17 SESSÕES DE PSICOLOGIA INDIVIDUAL, 5 SESSÕES DE TERAPIA OCUPACIONAL E 5 SESSÕES DE FONOAUDIOLOGIA), SOB PENA DE MULTA DIÁRIA.
ESVAZIAMENTO DO OBJETO RECURSAL EM RAZÃO DE PROLAÇÃO DE SENTENÇA DE MÉRITO NO PROCESSO DE ORIGEM.
INTERESSE RECURSAL DO AGRAVANTE QUE NÃO MAIS SE VERIFICA.
RECURSO PREJUDICADO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marta Martins Fadel Lobão (OAB: 89940/RJ) - Juliana de Cássia Elias E Silva Scaff (OAB: 491428/SP) - 4º andar -
29/08/2025 17:03
Acórdão registrado
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29/08/2025 16:58
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 16:47
Julgado virtualmente
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27/08/2025 15:45
Julgamento Virtual Iniciado
-
23/06/2025 09:08
Conclusos para decisão
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18/06/2025 14:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/06/2025 14:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 12:21
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 12:21
Parecer - Prazo - 30 dias
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07/04/2025 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 18:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 00:00
Publicado em
-
26/03/2025 14:13
Prazo
-
26/03/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 00:00
Publicado em
-
14/03/2025 00:00
Publicado em
-
12/03/2025 09:13
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 18:48
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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11/03/2025 18:43
Despacho
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11/03/2025 16:27
Conclusos para decisão
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11/03/2025 16:09
Distribuído por sorteio
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11/03/2025 11:59
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
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11/03/2025 11:38
Processo Cadastrado
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11/03/2025 10:58
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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