12/09/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 09:06

Expedição de Ofício.
09/09/2025 07:52

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 22:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 21:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/09/2025 14:00

Conclusos para despacho
05/09/2025 19:43

Juntada de Petição de Alegações finais
26/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501912-96.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - FRANCISCO DOS SANTOS VENÂNCIO - Ao final, pelo(a) MM.

Juiz(a) foi dito que: Declaro encerrada a instrução.

Pelo Ministério Público foi feita alegações orais, conforme gravação.

Concedo prazo legal para Defesa apresentar alegações finais por escrito.

Link de acesso à mídia da audiência: https://tinyurl.com/4urbrsuk.

Fica a defesa intimada, em reiteração, para apresentar as alegações finais no prazo legal. - ADV: MARIANA COIMBRA ALVES (OAB 421030/SP)
25/08/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/08/2025 23:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 10:00

Expedição de Mandado.
11/08/2025 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 07:34

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 15:36

Conclusos para despacho
08/08/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 15:08

Juntada de Mandado
28/07/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 15:42

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 15:28

Expedição de Mandado.
08/07/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 22:16

Expedição de Ofício.
13/05/2025 03:33

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:05

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 02:00:00, 3ª Vara.
07/02/2025 14:02

Conclusos para decisão
06/02/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/02/2025 11:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/02/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/12/2024 13:32

Juntada de Mandado
17/12/2024 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 11:17

Autos no Prazo
29/08/2024 16:19

Expedição de Mandado.
29/08/2024 13:08

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:23

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:14

Conclusos para despacho
12/08/2024 14:09

Juntada de Mandado
12/08/2024 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 13:35

Expedição de Mandado.
30/07/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 22:37

Conclusos para despacho
29/07/2024 22:33

Juntada de Outros documentos
29/07/2024 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 16:40

Expedição de Mandado.
24/06/2024 13:23

Expedição de Ofício.
24/06/2024 09:50

Expedição de Certidão.
24/06/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/06/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 17:52

Evoluída a classe de 279 para 283
21/06/2024 16:23

Recebida a denúncia
21/06/2024 11:21

Conclusos para decisão
14/06/2024 08:30

Conclusos para despacho
14/06/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 06:45

Juntada de Petição de Denúncia
07/06/2024 12:07

Expedição de Certidão.
07/06/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
06/06/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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