10/09/2025 13:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:54

Conclusos para decisão
01/09/2025 15:20

Julgado virtualmente
01/09/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:16

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
29/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:48

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1025217-87.2015.8.26.0071 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apte/Apdo: Aguativa Golf Resort S/A - Apdo/Apte: Luis Gustavo Ramos Peixoto - Interessado: Yelum Seguros S.A - 1.

Em consulta ao sistema de movimentação processual SAJ-SG, verifica-se a oposição de embargos declaratórios, pendentes de julgamento (incidente /50003).

Assim, enquanto não exaurida a jurisdição da D.

Turma Julgadora, com a apreciação de todos os recursos pendentes, a competência desta Presidência da Seção de Direito Privado não se abre, razão pela qual inviável, no atual momento processual, a apreciação do pedido de efeito suspensivo ao recurso especial interposto por AGUATIVA GOLF RESORT S/A (fls. 4414/4636 e 4638/4676). 2.

Providencie a Secretaria o encaminhamento dos autos à consideração do D.

Desembargador Relator. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres.

Seção de Direito Privado) - Advs: Rubens Sizenando Lisboa Filho (OAB: 12597/PR) - Marcus Vinicius Lopes Ramos Goncalves (OAB: 151499/SP) - José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) - 5º andar
19/08/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/08/2025 14:13

Despacho
12/08/2025 16:54

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
12/08/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/08/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 19:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 19:20

Subprocesso Cadastrado
02/07/2025 12:09

Prazo
02/07/2025 11:03

Unificação Pai
02/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
02/07/2025 10:09

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:55

Julgado virtualmente
26/06/2025 10:54

Julgado virtualmente
23/06/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 16:05

Subprocesso Cadastrado
02/06/2025 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 17:41

Subprocesso Cadastrado
02/06/2025 00:00

Publicado em
30/05/2025 12:07

Prazo
30/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:55

Acórdão registrado
28/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/05/2025 11:02

Declaração assinada
30/04/2025 17:38

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:36

Acórdão relator designado assinado
11/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 09:29

Conclusos para decisão
07/04/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:00

Provimento em Parte
07/04/2025 10:00

Julgado
01/04/2025 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 00:00

Publicado em
24/03/2025 00:00

Publicado em
17/03/2025 19:00

Documento Finalizado
17/03/2025 10:00

Deliberado em Sessão - Adiado
14/03/2025 19:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
14/03/2025 16:18

Despacho
11/03/2025 11:06

Conclusos para decisão
10/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:09

Inclusão em Pauta
13/02/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/02/2025 18:50

Despacho À Mesa
04/07/2024 10:33

Expedição de Certidão.
25/06/2024 17:39

AcórdãoFinalizado
24/06/2024 15:59

Documento Finalizado
11/06/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 14:15

Despacho À Mesa
20/05/2024 10:21

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
14/05/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 15:59

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
22/04/2024 15:12

Despacho
18/04/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 17:50

Expedição de Certidão.
17/04/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 09:15

Expedição de Certidão.
12/04/2024 10:27

Despacho
10/04/2024 12:19

Expedição de Certidão.
15/03/2024 13:17

Conclusos para decisão
14/03/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 07:14

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:54

Despacho
04/03/2024 13:16

Prazo
04/03/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 13:15

Subprocesso Cadastrado
20/02/2024 00:00

Publicado em
19/02/2024 06:55

Prazo
19/02/2024 06:53

Expedição de Certidão.
15/02/2024 19:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
15/02/2024 15:59

Despacho
24/11/2023 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 08:31

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 00:00

Publicado em
17/11/2023 00:00

Conclusos para decisão
14/11/2023 11:41

Conclusos para decisão
14/11/2023 09:42

Distribuído por competência exclusiva
14/11/2023 09:42

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
14/11/2023 00:00

Publicado em
10/11/2023 09:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/11/2023 11:33

Processo Cadastrado
07/11/2023 13:02

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
06/11/2023 16:10

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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