02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0109018-59.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: Renata Soares de Paula Dutra - Agravado: Andre Martins Duarte - Agravado: Quente e Frio Ar Condicionado Ltda - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.INSURGÊNCIA RECURSAL VOLTADA CONTRA O INDEFERIMENTO DE PLEITO DE PENHORA VIA SISTEMA SISBAJUD COM ADOÇÃO DA MODALIDADE “TEIMOSINHA”.

INSURGÊNCIA FUNDADA.

NÃO SE JUSTIFICAVA A NEGATIVA DO JUÍZO DE ORIGEM EM REALIZAR PESQUISA FUNDAMENTAL NA BUSCA DE ATIVOS FINANCEIROS DA PARTE DEVEDORA, SOBRETUDO, DIANTE DOS COMANDOS LANÇADOS NO ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE ANTERIOR RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. 0101554-81.2025.8.26.9061.

TANTO É ASSIM QUE O JUÍZO DE ORIGEM EM SEDE DE RETRATAÇÃO ANUNCIOU ESTAR RECONSIDERANDO O INDEFERIMENTO E DEFERINDO A TENTATIVA DE PENHORA DO VALOR DE R$ 2.360,72 (PÁGINAS 261), CONFORME DECISÃO DO FEITO PRINCIPAL DE PÁGINAS 279, O QUE INDICA O ACERTO DO PRESENTE RECURSO CUJA PRETENSÃO RESTA AQUI ACOLHIDA EM DEFINITIVO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Isabella de Souza Romano (OAB: 443095/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:39

Prazo
01/09/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:51

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:34

Julgado Virtualmente
29/08/2025 15:09

Julgamento Virtual Iniciado
28/08/2025 15:52

Conclusos para despacho
28/08/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:28

Prazo
25/07/2025 10:44

Prazo
02/07/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:47

E-mail expedido juntado
02/07/2025 00:00

Publicado em
30/06/2025 11:48

Prazo
30/06/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/06/2025 20:05

Conclusos para despacho
29/06/2025 20:05

Despacho
27/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:49

Distribuído por competência exclusiva
23/06/2025 06:37

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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