TJSP - 1005544-79.2025.8.26.0032
1ª instância - 02 Civel de Aracatuba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 06:28
Juntada de Certidão
-
05/09/2025 15:48
Expedição de Carta.
-
05/09/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1005544-79.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Joana Rodrigues da Silva -
Vistos. 1.
Diante do teor dos documentos apresentados, demonstrando a insuficiência de recursos alegada, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça.
Anote-se. 2.
Pág. 208: não tendo sido constatada nenhuma irregularidade relacionada à litigância predatória na propositura desta demanda, recebo a inicial. 3.
Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). 4.
Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.
A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC.
Havendo requerimento de citação por oficial de justiça, via digitalmente assinada desta decisão servirá como mandado, mediante o recolhimento da diligência correspondente, se o caso.
Int. - ADV: BRENO ALEXANDRE DA SILVA CARNEIRO (OAB 390501/SP) -
04/09/2025 07:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 06:20
Recebida a Petição Inicial
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02/09/2025 09:16
Conclusos para despacho
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28/06/2025 11:27
Conclusos para decisão
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25/06/2025 11:47
Conclusos para despacho
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25/06/2025 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/06/2025 11:46
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2025 01:55
Suspensão do Prazo
-
25/04/2025 12:31
Expedição de Mandado.
-
24/04/2025 12:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2025 04:19
Certidão de Publicação Expedida
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02/04/2025 13:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/04/2025 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/03/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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