02/09/2025 10:25

Prazo
02/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2124676-15.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cristian dos Santos - Agravado: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.a - Magistrado(a) José Wilson Gonçalves - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - COMPETÊNCIA.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

AUTOR QUE PODE OPTAR PELO FORO DO RÉU.

AJUIZAMENTO NO FORO EM QUE SE LOCALIZA A MATRIZ DA RÉ, NÃO SE TRATANDO DE FORO ALEATÓRIO.

DECISÃO QUE DECLINA DA COMPETÊNCIA.

DESCABIMENTO.

DECISÃO CASSADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luís Eduardo Borges da Silva (OAB: 288477/SP) - 3º andar
01/09/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 22:07

Acórdão registrado
29/08/2025 17:59

Julgado virtualmente
28/08/2025 12:39

Julgamento Virtual Iniciado
27/08/2025 18:04

Conclusos para decisão
27/08/2025 16:02

Expedição de Certidão.
25/07/2025 12:53

Prazo
25/07/2025 07:05

AR Positivo Juntado
08/07/2025 13:24

Expedição de Aviso de Recebimento
17/06/2025 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:00

Publicado em
09/06/2025 13:33

Prazo
09/06/2025 12:10

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:15

Vista
08/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 11:23

Prazo
07/05/2025 11:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 15:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 15:15

Despacho
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
28/04/2025 13:02

Conclusos para decisão
28/04/2025 12:42

Distribuído por sorteio
28/04/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
28/04/2025 10:12

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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