08/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/09/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011612-79.2024.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edvaldo César da Costa - Ante o exposto, homologo, por sentença, a partilha apresentada e, em consequência, adjudico em favor dos herdeiros os bens deixados pelo falecimento de João Pedro da Costa, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros.

Considerando a partilha amigável, a revelar a ausência de interesse recursal (CPC, art. 1.000, parágrafo único), declaro, nesta data, o trânsito em julgado, servindo a presente sentença como a respectiva certidão, com o lançamento pela serventia da movimentação no sistema.

Sem custas ou despesas processuais por serem as partes beneficiárias da Justiça Gratuita, conforme Decisão de fls. 73.

Expeça-se formal de partilha/alvará judicial e arquive-se os autos com as cautelas de praxe.

P.

I.

C. - ADV: ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP), ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP), ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP), ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP), ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP), ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP), ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP), ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP), ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 104994/SP)
04/09/2025 09:17

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
04/09/2025 07:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 06:09

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
03/09/2025 15:51

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:44

Expedição de Certidão.
15/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 14:39

Conclusos para despacho
11/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 03:46

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 20:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 16:58

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2025 06:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:26

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:08

Conclusos para despacho
05/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
19/05/2025 03:48

Suspensão do Prazo
06/04/2025 07:23

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:34

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
21/02/2025 03:14

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 07:06

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
04/02/2025 00:57

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 08:54

Expedição de Certidão.
30/01/2025 14:42

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 10:13

Expedição de Certidão.
15/01/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 10:57

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 11:00

Conclusos para despacho
18/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
23/11/2024 07:06

Expedição de Certidão.
12/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
06/11/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 12:56

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 16:25

Conclusos para decisão
02/11/2024 07:04

Expedição de Certidão.
31/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 06:33

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 10:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2024 03:56

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 06:38

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:57

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 01:50

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/10/2024 06:25

Conclusos para decisão
07/10/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2024 04:38

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2024 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
18/09/2024 14:19

Conclusos para julgamento
17/09/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/09/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:46

Conclusos para decisão
29/08/2024 03:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2024 16:33

Conclusos para decisão
07/08/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 06:25

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 11:57

Recebida a Petição Inicial
25/06/2024 09:43

Conclusos para decisão
24/06/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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