03/09/2025 01:29

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000012-78.2025.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Chubb Seguros Brasil S/A - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Ciência do retorno dos autos do Tribunal, observando-se que eventual cumprimento de sentença deverá observar o disposto no comunicado CGJ nº. 1789/2017 (DJE 02/08/2017) e provimento CG 16/16: ) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; No ato do cadastramento da petição do cumprimento de sentença pela Unidade (Menu: Cadastro/Petições Intermediárias Aguardando Cadastro), o sistema adotará a tramitação "em apartado", com numeração própria.

Finda a fase de conhecimento: "a) Nas hipóteses de procedência e procedência parcial lançar a movimentação Cod. 60698 - Trânsito em Julgado às Partes - Proc. em Andamento, para mantê-lo na situação Em Andamento e aguardar no prazo por 30 dias; Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgado e na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento, providenciar o arquivamento da ação de conhecimento e lançar a movimentação Cód. 61614 - Arquivado Provisoriamente. (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados). b) Na hipótese de improcedência, lançar a movimentação Cód. 60690 - Trânsito em Julgado às Partes - com Baixa para a devida anotação automática no Distribuidor (Art. 59 das NSCGJ); Decorrido o prazo de 30 dias do trânsito em julgadonbspe na omissão do vencedor da demanda em ajuizar o cumprimento providenciar o arquivamento da ação de conhecimento.

Lançar a movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente (nos feitos digitais o sistema moverá automaticamente o processo para a fila de Arquivados)." Com o ingresso do cumprimento de sentença, tratando-se de ação de conhecimento no formato digital, os autos serão arquivados com o lançamento da movimentação Cod. 61615 - Arquivado Definitivamente. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP)
02/09/2025 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:38

Ato ordinatório
01/09/2025 23:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025 10:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
01/08/2025 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 17:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 17:14

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:02

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2025 12:51

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 14:14

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:12

Expedição de Certidão.
04/06/2025 07:06

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 10:31

Julgada improcedente a ação
12/05/2025 12:14

Conclusos para julgamento
28/03/2025 14:57

Conclusos para despacho
27/03/2025 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 08:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:56

Conclusos para despacho
13/03/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 01:57

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2025 12:27

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 04:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/01/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 06:28

Juntada de Certidão
15/01/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 15:05

Expedição de Carta.
14/01/2025 14:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
14/01/2025 12:08

Conclusos para despacho
14/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/01/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/01/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 09:15

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 08:17

Conclusos para despacho
03/01/2025 13:06

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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