04/09/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1166077-36.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alfinetei Ltda - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado.

O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva.

Ressalta-se ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo atualizado do débito.

Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição.

Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

Caso ainda não tenha sido instaurado o cumprimento de sentença, estes autos aguardarão 30 dias em cartório e, posteriormente, serão arquivados. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB 74150/BA)
03/09/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:03

Ato ordinatório
02/09/2025 17:35

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
18/03/2025 18:07

Expedição de Certidão.
17/03/2025 20:07

Juntada de Petição de Contra-razões
27/02/2025 06:46

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:27

Recebido o recurso
25/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/02/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 14:36

Julgada Procedente a Ação
23/01/2025 14:46

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:03

Conclusos para decisão
21/01/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 21:00

Suspensão do Prazo
19/12/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 06:35

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:49

Conclusos para despacho
05/12/2024 19:51

Juntada de Petição de Réplica
19/11/2024 06:34

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/11/2024 13:16

Juntada de Petição de contestação
31/10/2024 06:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/10/2024 06:23

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 09:19

Juntada de Certidão
21/10/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 18:51

Expedição de Carta.
18/10/2024 18:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/10/2024 11:40

Conclusos para despacho
15/10/2024 20:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000348-56.2025.8.26.0288

Chalfin, Goldeberg, Vainboi &Amp; Fichtner A...

Arlindo Antonio Borte

Advogado: Eduardo Chalfin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/10/2023 11:06

Exibir Processo

Processo nº 1029485-91.2025.8.26.0506

Lucas Daniel Correa

Secretaria da Educacao do Estado de Sao ...

Advogado: Eduardo Augusto Schiavoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2025 17:34

Exibir Processo

Processo nº 0000659-23.2025.8.26.0296

Leonardo Daniel Mendes Alves

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Marcos Vinicius Goulart

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/08/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0003889-70.2025.8.26.0297

Danrlei Mateus Rosafa

Amazon Servicos de Varejo do Brasil LTDA

Advogado: Guilherme Alves Martins

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/10/2024 16:11

Exibir Processo

Processo nº 1166077-36.2024.8.26.0100

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Alfinetei LTDA

Advogado: Filipe Dias Coelho Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/04/2025 11:47

Exibir Processo