08/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 16:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 15:52

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000301-98.2024.8.26.0062 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Alzemiro Francisco Vieira - - Terezinha Francisca do Prado Vieira -

Vistos.

Fls. 111/112: a sentença é completa, clara e precisa, de sorte que não há se falar em omissão, obscuridade, erro material ou contradição. É manifesto o caráter infringente dos embargos de declaração opostos.

Na via recursal eleita, tal efeito somente é admitido de forma excepcional quando decorrente do saneamento dos vícios ora apontados, o que não se verifica na espécie.

Assim, NÃO ACOLHO os embargos.

Int. - ADV: GUSTAVO ORÉFICE (OAB 179403/SP), GUSTAVO ORÉFICE (OAB 179403/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP), JOSE EDUARDO GROSSI (OAB 98333/SP), DONIZETI LUIZ PESSOTTO (OAB 113419/SP)
03/09/2025 13:35

Conclusos para decisão
03/09/2025 10:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 09:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/09/2025 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2025 10:34

Conclusos para decisão
29/08/2025 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 16:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 14:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
09/04/2025 14:13

Conclusos para julgamento
09/04/2025 14:13

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 09:42

Conclusos para julgamento
30/07/2024 11:46

Conclusos para despacho
29/07/2024 18:53

Juntada de Petição de Réplica
05/07/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
03/06/2024 03:07

Juntada de Certidão
31/05/2024 16:31

Expedição de Carta.
31/05/2024 16:31

Expedição de Carta.
31/05/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2024 03:06

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 17:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/03/2024 14:18

Conclusos para decisão
06/03/2024 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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