TJSP - 1001147-79.2023.8.26.0538
1ª instância - Vara Unica de Santa Cruz das Palmeiras
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/04/2024 16:16
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2024 16:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/11/2023 13:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/08/2023 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Paulo Fernando Bonvicini (OAB 161972/SP) Processo 1001147-79.2023.8.26.0538 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leliana dos Reis, Baltazar Jacinto dos Santos - Com base no artigo 1577 do Código Civil, estando satisfeitas as exigências legais, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, DISSOLVENDO a SOCIEDADE CONJUGAL, nos termos requeridos, conforme a legislação vigente, ressalvados e preservados eventuais direitos de terceiros.
Custas e despesas processuais pelos requerentes.
Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado.
Nada sendo requerido após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
Defiro os beneficios da gratuidade processual aos requerentes.
Anote-se.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
29/08/2023 00:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 15:21
Julgado procedente o pedido
-
28/08/2023 12:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/08/2023 17:27
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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