03/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1036264-53.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Prissyla Aparecida Moura de Menezes - - Ana Alice Moura de Menezes - - Fabíola Maria Moura de Menezes - - Pedro Hugo Menezes de Paula - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar a ré ao pagamento de R$ 20.000,00, pordanomoral, corrigido desde a presente data pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - art. 389, par. único do CC) e acrescido de juros de mora contados da citação de acordo com a taxa legal (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º do CC) incidentes mensalmente até o efetivo pagamento.

Considerando que "na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca" (Súmula 326 do STJ), condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atualizado da condenação, ante a singeleza da lide e do julgamento antecipado.

Publique-se e intimem-se. - ADV: FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 88723/RS), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 88723/RS), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 88723/RS), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), FREDERICO BAPTISTA MALLMANN (OAB 88723/RS)
02/09/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 10:46

Julgada Procedente em Parte a Ação
14/06/2025 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 06:59

Conclusos para julgamento
16/05/2025 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 09:04

Conclusos para despacho
04/04/2025 13:12

Juntada de Petição de Réplica
02/04/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 13:04

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
12/03/2025 14:36

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 18:29

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:49

Expedição de Mandado.
19/02/2025 16:49

Recebida a Petição Inicial
19/02/2025 09:46

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 15:55

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 15:46

Conclusos para decisão
16/12/2024 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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