05/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002726-64.2022.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Mauricio dos Santos - Banco C6 Consignado S.A. - Dê-se ciência às partes acerca da baixa dos autos.

Tratando-se de unidade híbrida, eventual execução de sentença seguirá a forma eletrônica, devendo o requerimento ser instruído nos termos do artigo 1.286, § 2º, das Normas Gerais da Corregedoria, caso oriundos de autos físicos.

Nos termos do Provimento CGJ nº 05/2019, tratando-se de cumprimento de sentença oriundo de ação de conhecimento digital, que tramitou neste Juízo, fica dispensado o traslado das seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das partes, sendo necessário, no entanto, demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador.

Outrossim, o patrono deverá providenciar o cadastro mediante peticionamento eletrônico intermediário como incidente processual apartado, com numeração própria, na forma estabelecida no Comunicado CG nº 438/2016: portal e-SAJ, escolher a opção "petição intermediária de 1º Grau", categoria "execução de sentença" e selecionar a classe.

Por fim, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta e extração de cópias.

Em cumprimento ao comando do art. 1.098, §5º, NSCGJ/TJSP, tendo em vista que a parte vencedora é beneficiária da justiça gratuita, fica a PARTE VENCIDA intimada, na pessoa de seu(ua) advogado(a) constituído(a), a proceder ao recolhimento das custas abaixo indicadas, comprovando-se no prazo de 10 dias.

Na inércia, será notificada por AR, para recolhimento em 60 dias e, se não comprovado o recolhimento, será expedida certidão de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, NSCJG/TJSP).

Taxas e despesas processuais devidas: (x ) taxa de distribuição da ação (1,5% do valor da causa; mínimo de 5 UFESP); (x ) taxa de preparo (4% do valor da causa ou da condenação; mínimo 5 UFESP) - 2 - fls. 309 e 403; observados os adequados códigos e guias. - ADV: CRISTIANO PINHEIRO GROSSO (OAB 214784/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)
04/09/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 06:07

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:46

Conclusos para despacho
02/09/2025 18:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/09/2025 18:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/06/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 12:22

Expedição de Certidão.
25/06/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 10:40

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 13:04

Recebido o recurso
19/05/2025 16:41

Conclusos para despacho
13/05/2025 16:33

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/05/2025 15:06

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 04:56

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 21:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
23/04/2025 14:09

Conclusos para julgamento
23/04/2025 12:15

Conclusos para decisão
23/04/2025 12:11

Expedição de Certidão.
19/03/2025 10:36

Juntada de Petição de Contra-razões
18/03/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 16:15

Conclusos para decisão
13/03/2025 13:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/03/2025 11:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/03/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2025 11:51

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/01/2025 16:14

Conclusos para julgamento
16/12/2024 14:30

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
13/11/2024 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 03:16

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 09:53

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:43

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
23/09/2024 10:32

Expedição de Certidão.
23/09/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 11:06

Expedição de Certidão.
19/07/2024 02:33

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 13:39

Recebido o recurso
15/07/2024 19:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/06/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 18:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/06/2024 09:16

Conclusos para decisão
20/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
30/04/2024 02:23

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 16:06

Juntada de Petição de Contra-razões
29/04/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:03

Conclusos para decisão
25/04/2024 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 20:12

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 18:13

Recebido o recurso
22/04/2024 11:45

Conclusos para despacho
22/04/2024 10:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/04/2024 22:01

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 19:43

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/02/2024 10:54

Conclusos para julgamento
06/02/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 09:18

Conclusos para despacho
19/12/2023 02:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 20:12

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 11:50

Conclusos para despacho
07/12/2023 11:49

Expedição de Certidão.
05/12/2023 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2023 03:43

Suspensão do Prazo
07/08/2023 03:31

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2023 20:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
03/08/2023 15:48

Conclusos para despacho
03/08/2023 12:18

Conclusos para despacho
01/08/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 03:19

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/07/2023 22:25

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 14:05

Conclusos para despacho
27/07/2023 08:29

Conclusos para despacho
25/07/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 07:44

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:52

Conclusos para despacho
26/06/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
30/05/2023 03:32

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2023 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 09:36

Ato ordinatório
26/05/2023 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 04:20

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 11:10

Conclusos para despacho
18/05/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 09:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/04/2023 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 14:26

Juntada de Outros documentos
28/03/2023 04:40

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2023 12:16

Ato ordinatório
24/03/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2023 11:24

Juntada de Outros documentos
16/03/2023 15:15

Juntada de Outros documentos
15/03/2023 07:51

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2023 15:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2023 09:18

Conclusos para despacho
21/12/2022 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 03:22

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2022 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/12/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 15:14

Conclusos para despacho
06/12/2022 05:34

Juntada de Petição de Réplica
01/12/2022 03:21

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2022 16:49

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2022 16:33

Conclusos para decisão
24/11/2022 11:46

Juntada de Petição de contestação
18/11/2022 11:32

Conclusos para despacho
17/11/2022 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2022 03:40

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2022 14:57

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 14:10

Conclusos para despacho
28/10/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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