05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502375-52.2024.8.26.0132 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Catanduva - Apelante: Flávio José Pagliarini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - Advs: Gabriela Fuser Varoto (OAB: 399492/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
10/06/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:45

Expedição de Certidão.
09/06/2025 23:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 23:47

Expedição de Certidão.
09/06/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:38

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:15

Juntada de Petição de Contra-razões
06/06/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 14:56

Expedição de Certidão.
05/06/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 14:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 10:00

Expedição de Mandado.
04/06/2025 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 19:34

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
03/06/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:18

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 13:33

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 13:32

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:16

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:15

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:16

Expedição de Mandado.
23/05/2025 15:16

Expedição de Mandado.
23/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:53

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
23/04/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 16:00

Conclusos para julgamento
10/04/2025 20:44

Juntada de Petição de Alegações finais
10/04/2025 17:31

Expedição de Mandado.
09/04/2025 17:56

Juntada de Petição de Alegações finais
04/04/2025 21:56

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 14:04

Expedição de Certidão.
04/04/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 14:01

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 17:40

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:22

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 18:00

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 10:39

Expedição de Ofício.
05/02/2025 10:37

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:36

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:36

Expedição de Mandado.
05/02/2025 10:36

Expedição de Mandado.
04/02/2025 23:54

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 20:24

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 19:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/04/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal e Anexo da In.
04/02/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 19:55

Expedição de Certidão.
03/02/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 15:43

Conclusos para despacho
22/01/2025 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
08/01/2025 16:35

Expedição de Mandado.
08/01/2025 15:47

Juntada de Ofício
08/01/2025 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
22/12/2024 07:49

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 20:08

Expedição de Ofício.
18/12/2024 11:16

Expedição de Mandado.
17/12/2024 15:29

Evoluída a classe de 279 para 283
17/12/2024 15:28

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:04

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:04

Recebida a denúncia
09/12/2024 22:07

Conclusos para despacho
09/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Denúncia
06/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 09:51

Expedição de Ofício.
18/11/2024 15:39

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 08:52

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:14

Conclusos para despacho
12/11/2024 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 11:46

Expedição de Certidão.
12/11/2024 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 11:21

Expedição de Certidão.
01/09/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 11:24

Conclusos para despacho
28/08/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 09:54

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:26

Expedição de Certidão.
31/07/2024 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 11:10

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:39

Expedição de Certidão.
19/07/2024 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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