TJSP - 0003023-14.2022.8.26.0541

1ª instância - 02 Cumulativa de Santa Fe do Sul

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIC GOMES DE OLIVEIRA JERONIMO

CPF *60.***.*85-84

Advogados

ROBERTO XAVIER MOTTA

OAB: 340236/SP

CPF *60.***.*82-26

Terceiro

Partes

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2025 05:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0003023-14.2022.8.26.0541 (apensado ao processo 1501106-85.2019.8.26.0541) (processo principal 1501106-85.2019.8.26.0541) - Insanidade Mental do Acusado - Resistência - WELLINGTON LEONARDO PEREIRA -

    Vistos.

    Determino providências para realização das diligências requerida pela i.

    Dra.

    Promotora de Justiça às fls. 99.

    Outrossim, oficie-se a Secretaria de Assistência Social do município de Santa Fé do Sul/SP solicitando que informe eventuais nome, endereço e circunstância do acolhimento do abaixo qualificado, conforme requerido pelo órgão ministerial.

    Réu: WELLINGTON LEONARDO PEREIRA, Brasileiro, Solteiro, RG 45895164, CPF *60.***.*85-84, mãe MARIA APARECIDA PEREIRA, Nascido/Nascida em 31/08/2000, de cor Branco, natural de Santa Fe do Sul - SP, com endereço à Rua 12, 175, Guarda Municipal, Centro, CEP 15775-000, Santa Fe do Sul - SP Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.

    Intime-se. - ADV: ROBERTO XAVIER MOTTA (OAB 340236/SP)

  • 01/09/2025 12:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/09/2025 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 06:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2025 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 10:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 10:07

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2025 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 25/08/2025 12:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2025 08:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 09:13

    Reativação de Processo Suspenso

  • 21/08/2025 09:12

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 08:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2025 12:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2025 15:46

    Arquivado Definitivamente

  • 29/07/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 06:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2025 16:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/07/2025 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2025 11:27

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2025 06:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/07/2025 13:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/07/2025 12:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 26/06/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 10:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/06/2025 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2025 09:08

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2025 07:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2025 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2025 14:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2025 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2025 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2025 16:42

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2025 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2024 17:06

    Expedição de Ofício.

  • 05/12/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2024 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 00:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 16:32

    Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 02/12/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2024 07:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2024 10:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2024 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 04:22

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2024 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/04/2024 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2024 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 12:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2024 21:33

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2024 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2024 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2024 10:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2024 14:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/03/2024 14:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 16:18

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2024 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2024 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2023 19:09

    Suspensão do Prazo

  • 26/10/2023 22:07

    Suspensão do Prazo

  • 13/10/2023 00:32

    Suspensão do Prazo

  • 09/10/2023 21:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2023 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/10/2023 16:59

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/10/2023 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2023 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 29/09/2023 15:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2023 14:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 12:51

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 09:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2023 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 14:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 13:42

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 04/10/2022 13:22

    Apensado ao processo

  • 04/10/2022 13:21

    Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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