08/09/2025 12:58

Prazo
08/09/2025 11:51

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
08/09/2025 07:18

Expedição de Certidão.
08/09/2025 07:17

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
05/09/2025 18:07

Expedição de Certidão.
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502385-48.2024.8.26.0536 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Apte/Apdo: ADRIANO FERNANDES PEDROSO - Apte/Apdo: Jhefferson Ramos Ferreira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - negaram provimento aos recursos defensivos e deram parcial provimento ao apelo ministerial para majorar a pena imposta a ADRIANO FERNANDES PEDROSO para 07 anos, 09 meses e 10 dias de reclusão, fixando-se o regime inicial fechado para desconto da expiação, mais pagamento de 778 dias-multa, no valor unitário mínimo, e a pena imposta a JHEFFERSON RAMOS FERREIRA para 05 anos, 06 meses e 20 dias de reclusão, fixando-se o regime inicial fechado para desconto da expiação, mais pagamento de 556 dias-multa, no valor unitário mínimo, mantendo-se, quanto ao mais, a r. sentença recorrida.

Comunique-se.

V.U. - Advs: Fernanda Paola Santos Marinho (OAB: 492615/SP) - Denilson Manussadjian Pereira (OAB: 283505/SP) - 10º Andar
03/09/2025 18:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 04:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 17:09

Acórdão registrado
02/09/2025 16:56

Julgado virtualmente
22/08/2025 12:41

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 09:07

Conclusos para decisão
19/08/2025 18:35

Conclusos para decisão
19/08/2025 15:51

Conclusos para decisão
14/08/2025 11:14

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
14/08/2025 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 09:50

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:50

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/08/2025 20:56

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
08/08/2025 16:44

Despacho
23/07/2025 00:00

Publicado em
22/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/07/2025 10:57

Conclusos para decisão
18/07/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
10/07/2025 13:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 06:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:35

Documento Finalizado
03/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 21:10

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 16:48

Prazo
22/01/2025 11:55

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Publicado em
20/01/2025 11:01

Vista
17/01/2025 18:47

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
16/01/2025 16:34

Processo Cadastrado
13/01/2025 13:56

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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