09/09/2025 11:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2025 11:58

Juntada de Mandado
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500398-43.2025.8.26.0535 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: G.

B. da S.

M. - Apelado: M.

P. do E. de S.

P. - Magistrado(a) Edison Brandão - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
17/06/2025 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
17/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:47

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:45

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
13/06/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:50

Conclusos para despacho
12/06/2025 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
11/06/2025 19:45

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2025 14:58

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:56

Guia Eletrônica Enviada
11/06/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:55

Conclusos para despacho
11/06/2025 12:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 15:40

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
09/06/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/06/2025 18:41

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:27

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:55

Expedição de Ofício.
06/06/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 11:58

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
03/06/2025 11:41

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2025 11:41:00, 4ª Vara Criminal.
02/06/2025 18:29

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:40

Conclusos para despacho
30/05/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 14:56

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 14:47

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 10:14

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 15:49

Expedição de Ofício.
20/05/2025 15:49

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:17

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 15:08

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:54

Conclusos para despacho
15/05/2025 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 15:34

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
15/05/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 15:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 15:24

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/06/2025 03:00:00, 4ª Vara Criminal.
23/04/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:59

Conclusos para decisão
03/04/2025 16:26

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 18:02

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:50

Conclusos para despacho
28/03/2025 17:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:41

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 15:14

Juntada de Mandado
21/03/2025 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:33

Expedição de Ofício.
06/03/2025 11:54

Expedição de Ofício.
24/02/2025 15:47

Expedição de Mandado.
21/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
21/02/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/02/2025 16:59

Evoluída a classe de 279 para 283
18/02/2025 16:14

Recebida a denúncia
17/02/2025 14:53

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:58

Juntada de Petição de Denúncia
12/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/02/2025 10:51

Evoluída a classe de 279 para 283
11/02/2025 20:28

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/02/2025 14:36

Recebidos os autos do Outro Foro
11/02/2025 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/02/2025 13:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/02/2025 18:12

Juntada de Mandado
07/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 09:26

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:26

Juntada de Certidão
07/02/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
06/02/2025 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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