03/09/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1013991-79.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Diogo Carlos Pereira Costa - - Gerson Rolindo Gomes - - Marizangela Quintinho do Carmo - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos à origem.

Fls. 300/203: expeça-se mandado de levantamento do valor depositado às fls. 150/152 em favor dos autores.

No mais, anoto desde já que eventual crédito remanescente deverá ser perseguido pelo interessado por meio de "incidente de cumprimento de sentença", instruído com o demonstrativo de débito e outras peças que o exequente reputar necessárias, nos termos do Comunicado nº 16/2016, disponibilizado no Caderno 1 do DJE em 04/04/2016, bem como com o comprovante de recolhimento da taxa judiciária, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, correspondente a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, observando o valor mínimo a recolher, equivalente a 5 UFESPs, e incluindo o valor da taxa judiciária no valor total do débito (art. 4º, § 13, da Lei nº 11.608/2003).

Nada mais sendo requerido em até 30 dias, arquivem-se os autos.

Intime-se. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 431343/SP), DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE)
01/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 16:42

Conclusos para despacho
29/08/2025 16:23

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/08/2025 10:10

Apensado ao processo
29/08/2025 10:10

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 09:47

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:46

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões
13/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 07:47

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 10:25

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/02/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 19:55

Julgada Procedente em Parte a Ação
17/02/2025 07:35

Conclusos para despacho
10/02/2025 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 08:34

Conclusos para julgamento
10/02/2025 08:10

Conclusos para despacho
06/02/2025 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:56

Juntada de Petição de Réplica
15/01/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/01/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 07:19

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/11/2024 20:45

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:34

Expedição de Mandado.
08/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 10:02

Conclusos para despacho
02/09/2024 07:09

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:17

Expedição de Certidão.
23/08/2024 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 02:46

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 06:13

Conclusos para despacho
16/08/2024 12:48

Expedição de Certidão.
12/08/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 01:56

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 12:02

Conclusos para despacho
12/07/2024 12:01

Expedição de Certidão.
11/07/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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