09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1105449-81.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rosangela Aparecida Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO RESPONSABILIDADE CIVIL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE EXTINÇÃO EMPRÉSTIMO - CARTÃO DE CRÉDITO (RMC) DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA EXTINÇÃO AFASTADA INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE NO PRESENTE CASO POSSIBILIDADE DE CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO, DEVENDO SER DADA OPORTUNIDADE DE PAGAMENTO DE UMA SÓ VEZ, OU MANTER OS DESCONTOS MENSAIS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ATÉ A QUITAÇÃO ART. 17-A, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO INSS Nº 28/2008 NÃO ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP) - Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1105449-81.2024.8.26.0100; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; THIAGO DE SIQUEIRA; Foro Central Cível; 33ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1105449-81.2024.8.26.0100; Empréstimo consignado; Apelante: Rosangela Aparecida Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Pablo Almeida Chagas (OAB: 424048/SP); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/07/2025 02:39

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 15:52

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 16:44

Conclusos para despacho
09/06/2025 09:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/05/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 08:55

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 14:24

Indeferida a Petição Inicial sem Resolução do Mérito
22/05/2025 12:36

Conclusos para despacho
06/05/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2025 13:32

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 18:10

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 18:09

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:05

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 06:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 18:27

Determinada a emenda à inicial
19/03/2025 07:47

Conclusos para julgamento
12/12/2024 13:28

Conclusos para decisão
10/12/2024 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 13:20

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 14:37

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:02

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2024 12:25

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/10/2024 14:18

Conclusos para despacho
15/10/2024 10:43

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:33

Conclusos para decisão
30/07/2024 21:11

Conclusos para despacho
30/07/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 04:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/07/2024 12:45

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2024 04:13

Juntada de Certidão
05/07/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 20:43

Expedição de Carta.
04/07/2024 20:43

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/07/2024 11:19

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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