TJSP - 0006768-23.2017.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 15:34
Ato ordinatório
-
09/09/2025 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 14:18
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 14:16
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
09/09/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/09/2025 05:33
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0006768-23.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ELIARB ANTONIO CASAIS RIBEIRO - Diante da renúncia, intime-se o sentenciado para ciência e manifestação se deseja constituir outro advogado ou ser assistido pela Defensoria Pública.
Considerados os princípios da duração razoável do processo (CF, art. 5º, LXXVIII) e da economia processual, cópia da presente servirá de comunicação à administração penitenciária para ciência da parte.
Após ciência do sentenciado preso no(a) Centro de Progressão Penitenciária II de Bauru a cópia assinada, datada, com a declaração do sentenciado se deseja constituir outro advogado, ou ser assistido pela DPE, deverá ser encaminhada a este juízo. - ADV: HERCULES MENDES FERREIRA JUNIOR (OAB 255147/SP) -
01/09/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 09:26
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 15:30
Conclusos para despacho
-
24/08/2025 18:55
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
10/07/2025 03:12
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 13:09
Homologado o Cálculo
-
08/07/2025 09:46
Conclusos para decisão
-
07/07/2025 16:55
Conclusos para despacho
-
02/07/2025 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/06/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
23/06/2025 10:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2025 09:48
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 09:47
Ato ordinatório
-
23/06/2025 09:44
Juntada de Outros documentos
-
05/06/2025 18:49
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 00:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 17:24
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 17:24
Declarada a Remição
-
03/06/2025 17:07
Conclusos para decisão
-
02/06/2025 15:23
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 00:26
Expedição de Certidão.
-
30/05/2025 00:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/05/2025 00:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 18:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/10/2024 00:09
Suspensão do Prazo
-
10/09/2024 14:45
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 14:44
Expedição de Certidão.
-
23/08/2024 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2024 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
09/08/2024 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/08/2024 16:35
Conclusos para decisão
-
24/07/2024 17:05
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2024 12:35
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 12:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/07/2024 13:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 09:52
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 09:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/07/2024 11:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 15:37
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 14:52
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/05/2024 13:41
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 13:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2024 19:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
14/05/2024 15:57
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
14/05/2024 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2024 11:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
05/04/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 21:36
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 21:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2024 16:03
Conclusos para decisão
-
26/03/2024 15:26
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 15:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2023 22:53
Suspensão do Prazo
-
04/09/2023 10:12
Expedição de Certidão.
-
10/03/2023 11:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/03/2023 11:20
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
10/03/2023 11:20
Recebidos os autos do Outro Foro
-
10/03/2023 11:20
Recebidos os autos do Outro Foro
-
09/03/2023 16:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
09/03/2023 16:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
28/02/2023 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/02/2023 15:58
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 14:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
24/02/2023 14:36
Conclusos para decisão
-
17/02/2023 16:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:44
Expedição de Certidão.
-
07/02/2023 14:43
Homologado o Cálculo
-
07/02/2023 14:14
Conclusos para decisão
-
07/02/2023 13:35
Conclusos para despacho
-
03/02/2023 10:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2023 16:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 11:56
Expedição de Certidão.
-
17/01/2023 11:55
Realizado Cálculo
-
09/01/2023 00:59
Expedição de Certidão.
-
09/01/2023 00:58
Declarada a Remição
-
26/12/2022 11:11
Conclusos para despacho
-
19/12/2022 17:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 13:53
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 13:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/12/2022 11:26
Juntada de Petição de resposta
-
16/12/2022 20:49
Expedição de Certidão.
-
16/12/2022 20:40
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2022 10:12
Conclusos para despacho
-
15/12/2022 09:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 14:40
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/12/2022 14:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2022 09:52
Juntada de Certidão
-
29/11/2022 17:32
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 17:32
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 17:32
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 17:32
Expedição de Certidão.
-
29/11/2022 17:31
Homologado o Cálculo
-
29/11/2022 16:47
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 15:16
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 09:42
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 16:02
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 16:02
Expedição de Certidão.
-
07/11/2022 16:01
Realizado Cálculo
-
30/10/2022 09:34
Expedição de Certidão.
-
30/10/2022 09:34
Concedida Progressão de regime
-
27/10/2022 15:04
Conclusos para despacho
-
26/10/2022 13:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2022 17:17
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 17:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/10/2022 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/10/2022 10:36
Juntada de Outros documentos
-
06/10/2022 18:20
Expedição de Ofício.
-
06/10/2022 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2022 13:49
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 13:49
Expedição de Certidão.
-
06/10/2022 13:44
Realizado Cálculo
-
28/09/2022 16:30
Expedição de Certidão.
-
28/09/2022 16:30
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/09/2022 13:41
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 14:11
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2022.
-
25/08/2022 15:29
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 15:29
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2022 12:44
Conclusos para despacho
-
25/08/2022 12:43
Juntada de Ofício
-
25/08/2022 12:43
Juntada de Outros documentos
-
19/11/2020 11:18
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 11:18
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 11:18
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 11:14
Homologado o Cálculo
-
19/11/2020 10:55
Conclusos para decisão
-
19/11/2020 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2020 16:28
Expedição de Certidão.
-
17/09/2020 16:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/09/2020 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2020 17:33
Expedição de Certidão.
-
08/09/2020 17:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/09/2020 17:32
Realizado Cálculo
-
08/09/2020 17:31
Mudança de Classe Processual
-
08/09/2020 17:25
Juntada de Certidão
-
08/09/2020 17:24
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2018 09:04
Expedição de Certidão.
-
15/05/2018 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2017 12:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2017 10:07
Expedição de Certidão.
-
13/09/2017 16:10
Expedição de Certidão.
-
11/09/2017 15:31
Homologado o Cálculo
-
06/09/2017 18:42
Conclusos para decisão
-
06/09/2017 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2017 11:50
Apensado ao processo
-
04/09/2017 11:47
Expedição de Certidão.
-
04/09/2017 11:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2017 11:45
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2017 18:05
Expedição de Certidão.
-
01/09/2017 18:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/08/2017 12:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2017 08:53
Expedição de Certidão.
-
14/08/2017 15:28
Expedição de Certidão.
-
14/08/2017 15:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2017 08:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/08/2017 08:39
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/08/2017 08:39
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/08/2017 13:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
04/08/2017 12:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2017 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
31/07/2017 11:50
Decisão
-
31/07/2017 10:29
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2017 17:30
Conclusos para decisão
-
10/05/2017 16:55
Expedição de Ofício.
-
10/05/2017 16:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/05/2017 16:12
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2017 16:12
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2017 16:06
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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