19/09/2025 13:19

Conclusos para despacho
19/09/2025 11:17

Conclusos para decisão
08/09/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 16:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 15:52

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2025 09:26

Conclusos para despacho
03/09/2025 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/09/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0009705-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1035327-69.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Marcos Alexandre Matos de Souza - Rodobens Negócios Imobiliários S/A - - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda. -

Vistos.

Fls. 25: primeiramente, providencie o pagamento da taxa correspondente.

A Lei n. 15.109/2025 dispensou o advogado do pagamento das custas processuais.

Outrossim, tal benefício não se estende a outras despesas processuais tais como o pagamento das taxas para pesquisas diversas.

Intime-se. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)
02/09/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 13:48

Conclusos para decisão
01/09/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0009705-97.2025.8.26.0405 (processo principal 1035327-69.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Atraso na Entrega do Imóvel - Marcos Alexandre Matos de Souza - Rodobens Negócios Imobiliários S/A - - Ccdi Jaw Holding Participações Ltda. -

Vistos.

O feito foi extinto pelo cumprimento da obrigação em fls. 925 dos autos da fase de conhecimento.

Instaurado este incidente de cumprimento de sentença, a parte autora requereu a intimação da parte contrária para pagamento de R$514,23, relativamente aos honorários de sucumbência.

Em fls. 07/11, a requerida impugnou o cumprimento de sentença, sob alegação de satisfação da obrigação por conta da extinção do feito. É o relatório.

Fundamento e decido.

Diante da natureza alimentar da verba, que não se confunde com a obrigação principal, rejeita-se a impugnação ao cumprimento de sentença, sob pena de ensejar o enriquecimento sem causa à parte requerida, que não impugnou o cálculo, mas apenas alegou a quitação prévia.

Assim, diga o requerente em termos de prosseguimento.

Int. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP)
28/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 11:19

Rejeitada a Impugnação ao Cumprimento de Sentença
19/08/2025 11:59

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:39

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2025 15:42

Conclusos para decisão
07/08/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:33

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 14:28

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
14/07/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 15:39

Conclusos para decisão
08/07/2025 15:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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