TJSP - 0023258-40.2024.8.26.0053
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 01:04
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 09:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 06:11
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0023258-40.2024.8.26.0053 (processo principal 1008821-79.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Fernado Cardoso Prado de Oliveira - Ante o exposto, para evitar morosidade no presente cumprimento de sentença, DETERMINO que a Fazenda informe, no prazo de 15 (quinze) dias, os motivos pelos quais não consta na planilha de fls. 39 o décimo terceiro salário referente ao exercício de 2016, conforme pontuado pelo exequente às fls. 43/44.
Após a manifestação da FESP, deverá o exequente apresentar novos cálculos, com base no anteriormente decidido e nos informes oficiais apresentados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Com a apresentação dos novos cálculos, intime-se a FESP para apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias.
Por fim, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: ADILSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 430427/SP) -
28/08/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 10:50
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
-
01/07/2025 10:44
Conclusos para decisão
-
14/06/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 19:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2025 17:23
Certidão de Publicação Expedida
-
04/06/2025 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/06/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 16:22
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
03/06/2025 11:12
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/11/2024 02:18
Expedição de Certidão.
-
15/11/2024 08:30
Certidão de Publicação Expedida
-
14/11/2024 12:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/11/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 11:14
Determinada a Manifestação da Fazenda Pública sob pena de Indeferimento do Pedido
-
13/11/2024 20:30
Conclusos para decisão
-
13/11/2024 13:02
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 10:33
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2021
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1053017-43.2024.8.26.0114
Mateus Martins de Souza
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Advogado: Bruno Henrique Goncalves
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/11/2024 01:15
Processo nº 1000244-22.2025.8.26.0264
Daniele Dian Stocco
Prefeitura Municipal de Itajobi
Advogado: Thayna Yandra Vieira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/03/2025 18:05
Processo nº 0001081-58.2024.8.26.0158
Justica Publica
Leandro Oliveira Diegues
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/06/2025 09:02
Processo nº 1003370-49.2025.8.26.0533
Aparecida Donizete Freitas Marin
Raul Martins Marin
Advogado: Roseli Aparecida Souza Azevedo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/05/2025 16:01
Processo nº 1002432-93.2025.8.26.0229
Localiza Rent a Car S/A.
Allysson Alfredo de Lima Pires
Advogado: Igor Maciel Antunes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/03/2025 18:02