02/09/2025 08:05

Expedição de Certidão.
22/08/2025 22:09

Expedição de Certidão.
21/08/2025 09:55

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1008732-13.2024.8.26.0292 - Mandado de Segurança Cível - Adicional de Insalubridade - Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais de Jacareí - STPMJ - Giliani Fortes Rossi - Secretária de Administração e Recursos Humanos do Município de Jacareí -

Vistos.

Diante da interposição do recurso de apelação pelo(a) impetrados, intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões.

Em caso de apresentação de apelação adesiva pelo(a) recorrido(a), intime-se a parte recorrente para a apresentação de contrarrazões.

Em caso de questão(ões) suscitada(s) em preliminar nas contrarrazões, intime-se a parte recorrente para manifestar-se a respeito delas, tudo no prazo legal.

Com a vinda das contrarrazões ou decorrido o prazo, nos termos do art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens.

Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA FERNANDES (OAB 200484/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP), MANOEL CHAVES FRANÇA (OAB 79043/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP)
20/08/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 08:55

Conclusos para despacho
19/08/2025 17:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 15:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:13

Expedição de Ofício.
18/07/2025 11:23

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 18:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:38

Concedida a Segurança
07/07/2025 13:33

Conclusos para decisão
17/05/2025 08:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:17

Juntada de Petição de parecer
06/05/2025 23:14

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 14:26

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 17:52

Conclusos para decisão
08/03/2025 07:44

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 02:29

Juntada de Petição de parecer
25/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
24/02/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/02/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 17:38

Conclusos para decisão
11/10/2024 07:47

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:45

Juntada de Petição de parecer
08/10/2024 11:31

Expedição de Ofício.
02/10/2024 10:47

Expedição de Certidão.
02/10/2024 10:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 12:47

Expedição de Certidão.
30/09/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 17:22

Concedida a Medida Liminar
21/09/2024 07:32

Expedição de Certidão.
19/09/2024 09:21

Conclusos para decisão
18/09/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 10:30

Conclusos para decisão
16/09/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 14:48

Expedição de Certidão.
10/09/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2024 12:21

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 11:23

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
06/09/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2024 09:26

Conclusos para decisão
04/09/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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