05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1028713-88.2025.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Robson Santana Gomes Franco e outro - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO PENHORA DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DOS EMBARGANTES PRETENSÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA PENHORA - PEDIDO JULGADO PROCEDENTE RECURSO INTERPOSTO EXCLUSIVAMENTE PARA MODIFICAÇÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA QUEM DEU CAUSA À PROPOSITURA DA DEMANDA DEVE ARCAR COM OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS VERBETE Nº 303 DA SÚMULA DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ INEXISTÊNCIA DE REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE DO BEM NA DATA DA PENHORA - AUSÊNCIA DE RESISTÊNCIA DO EMBARGADO INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CIÊNCIA PRÉVIA DO BANCO QUANTO À PROPRIEDADE DO IMÓVEL - ÔNUS SUCUMBENCIAIS CORRETAMENTE ATRIBUÍDOS AOS EMBARGANTES SENTENÇA MANTIDA NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: José de Ribamar Oliveira (OAB: 237568/SP) - Hernani Zanin Junior (OAB: 305323/SP) - 3º andar
05/08/2025 08:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 08:28

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 03:36

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 12:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/06/2025 04:45

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 16:29

Remetido ao DJE para Republicação
16/06/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:12

Conclusos para decisão
15/06/2025 20:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
20/05/2025 14:57

Julgada Procedente a Ação
20/05/2025 08:48

Conclusos para decisão
19/05/2025 21:03

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2025 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação
04/05/2025 23:33

Suspensão do Prazo
16/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:29

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:21

Decisão Interlocutória de Mérito
14/04/2025 09:19

Conclusos para decisão
14/04/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
13/04/2025 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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