05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018801-35.2023.8.26.0003 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcio Brussi - Apelado: Hospital Esporte e Saúde Ltda. - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - EMBARGOS À EXECUÇÃO.

NOTA PROMISSÓRIA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

PRETENSÃO DO EMBARGANTE DE CONDENAÇÃO DO EMBARGADO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

ADMISSIBILIDADE EM PARTE.

CONSTATAÇÃO DA FALSIDADE DA ASSINATURA NA NOTA PROMISSÓRIA POR PERÍCIA GRAFOTÉCNICA.

LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ CONFIGURADA.

CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA DE 9% DO VALOR DA CAUSA ARTS. 80 E 81 DO CPC, SENDO EXCESSIVO O MONTANTE PLEITEADO.

SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio Brussi (OAB: 352531/SP) (Causa própria) - Filippi Dias Maria (OAB: 297010/SP) - Reinaldo Hiroshi Kanda (OAB: 236169/SP) - 3º andar
07/05/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:44

Remetido ao DJE
05/05/2025 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
05/05/2025 12:26

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:56

Contrarrazões Juntada
10/04/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:35

Remetido ao DJE
08/04/2025 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito
08/04/2025 09:34

Conclusos para despacho
07/04/2025 16:38

Apelação/Razões Juntada
02/04/2025 17:17

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:10

Remetido ao DJE
31/03/2025 19:09

Julgados Procedentes os Embargos à Execução
31/03/2025 16:00

Conclusos para despacho
21/03/2025 11:26

Conclusos para despacho
20/03/2025 11:36

Petição Juntada
13/03/2025 04:49

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 11:09

Petição Juntada
12/03/2025 06:40

Remetido ao DJE
11/03/2025 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito
11/03/2025 11:27

Conclusos para despacho
10/03/2025 17:48

Petição Juntada
17/02/2025 08:50

Certidão de Cartório Expedida
12/02/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
11/02/2025 00:31

Remetido ao DJE
10/02/2025 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito
10/02/2025 14:42

Conclusos para despacho
31/01/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 13:35

Petição Juntada
30/01/2025 00:30

Remetido ao DJE
29/01/2025 20:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 15:27

Conclusos para despacho
28/01/2025 17:25

Petição Juntada
05/12/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:25

Remetido ao DJE
03/12/2024 16:09

Decisão Interlocutória de Mérito
03/12/2024 09:47

Conclusos para despacho
19/11/2024 13:23

Petição Juntada
13/11/2024 16:35

Petição Juntada
13/11/2024 16:25

Petição Juntada
08/11/2024 02:27

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 00:29

Remetido ao DJE
06/11/2024 18:01

Decisão Interlocutória de Mérito
06/11/2024 12:00

Conclusos para despacho
05/11/2024 15:45

Petição Juntada
04/11/2024 10:07

Certidão de Cartório Expedida
31/10/2024 03:44

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:39

Remetido ao DJE
29/10/2024 16:57

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2024 16:07

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:18

Conclusos para despacho
23/10/2024 10:14

Certidão de Cartório Expedida
10/10/2024 15:07

Petição Juntada
30/09/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:29

Remetido ao DJE
26/09/2024 15:21

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2024 13:05

Conclusos para despacho
17/09/2024 10:31

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:39

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
28/08/2024 14:27

Certidão de Cartório Expedida
04/07/2024 02:08

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:26

Remetido ao DJE
02/07/2024 17:45

Decisão Interlocutória de Mérito
02/07/2024 11:20

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:30

Petição Juntada
21/06/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 00:22

Remetido ao DJE
19/06/2024 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito
19/06/2024 15:45

Conclusos para despacho
10/06/2024 08:18

Conclusos para despacho
10/06/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:25

Remetido ao DJE
06/06/2024 23:35

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
06/06/2024 17:31

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2024 15:09

Conclusos para despacho
05/06/2024 10:25

Petição Juntada
04/06/2024 12:12

Certidão de Cartório Expedida
03/06/2024 14:16

Certidão de Cartório Expedida
30/05/2024 02:05

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 05:57

Remetido ao DJE
28/05/2024 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito
28/05/2024 14:16

Conclusos para despacho
27/05/2024 13:05

Pedido de Liminar/Tutela Antecipada Juntado
22/05/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 06:10

Remetido ao DJE
20/05/2024 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2024 09:24

Conclusos para despacho
16/05/2024 23:55

Petição Juntada
01/04/2024 08:32

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2024 01:57

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 06:00

Remetido ao DJE
14/03/2024 14:14

Decisão Interlocutória de Mérito
14/03/2024 09:02

Conclusos para despacho
12/03/2024 11:45

Petição Juntada
09/03/2024 18:35

Petição Juntada
08/02/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 11:07

Remetido ao DJE
06/02/2024 16:11

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2024 11:13

Conclusos para despacho
05/02/2024 15:09

Petição Juntada
02/02/2024 17:40

Petição Juntada
25/01/2024 03:58

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 06:59

Remetido ao DJE
19/01/2024 16:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/01/2024 16:25

Petição Juntada
15/12/2023 20:54

Certidão de Cartório Expedida
04/12/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
01/12/2023 12:11

Remetido ao DJE
01/12/2023 10:19

Decisão Interlocutória de Mérito
01/12/2023 08:02

Conclusos para despacho
28/11/2023 13:56

Petição Juntada
31/10/2023 02:26

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 12:09

Remetido ao DJE
30/10/2023 09:28

Decisão Interlocutória de Mérito
30/10/2023 09:02

Conclusos para despacho
09/10/2023 08:31

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:16

Petição Juntada
28/09/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2023 15:12

Remetido ao DJE
26/09/2023 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito
26/09/2023 14:17

Conclusos para despacho
13/09/2023 09:03

Conclusos para despacho
11/09/2023 17:06

Contestação Juntada
22/08/2023 16:33

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2023 16:29

Apensado ao processo
16/08/2023 02:38

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2023 09:33

Remetido ao DJE
14/08/2023 15:19

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2023 12:02

Conclusos para despacho
11/08/2023 17:36

Emenda à Inicial Juntada
28/07/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 05:19

Remetido ao DJE
26/07/2023 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito
26/07/2023 11:49

Conclusos para despacho
26/07/2023 11:33

Certidão de Cartório Expedida
25/07/2023 20:30

Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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