05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011762-02.2024.8.26.0019 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apelante: Cleber Feitosa Dario da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL C.C.

DEVOLUÇÃO DE VALORES CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO - TAXA DE JUROS - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE TAXA FIXADA NÃO SUPERA SUBSTANCIALMENTE O ÍNDICE MÉDIO DIVULGADO PELO BANCO CENTRAL - TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM - COBRANÇA POSSÍVEL DIANTE DA DEMONSTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E DE INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ONEROSIDADE EXCESSIVA SENTENÇA MANTIDA NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Carlos Rodrigues da Silva Junior (OAB: 396680/SP) - Sergio Schulze (OAB: 298933/SP) - 3º andar
28/07/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2025.
10/05/2025 01:19

Suspensão do Prazo
01/05/2025 05:10

Suspensão do Prazo
12/04/2025 02:01

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 11:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/04/2025 10:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
19/03/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 09:05

Julgada improcedente a ação
18/03/2025 08:55

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/12/2024 10:05

Juntada de Petição de Réplica
08/11/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/11/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2024 06:05

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:48

Expedição de Carta.
27/09/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 13:06

Recebida a Petição Inicial
27/09/2024 12:46

Conclusos para despacho
17/09/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 23:08

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:16

Conclusos para despacho
26/08/2024 10:14

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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