05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003685-98.2023.8.26.0484/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Promissão - Embargte: Maria Aparecida dos Santos - Embargdo: Cooper Card Administradora de Cartões Ltda - Magistrado(a) Márcio Teixeira Laranjo - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

INOCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CPC.

NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE E PROTELATÓRIO.

PREQUESTIONAMENTO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovani Besson Violato (OAB: 262649/SP) - Alexandre da Costa Raposo (OAB: 65715/PR) - 3º andar
22/05/2025 10:16

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/05/2025 10:13

Certidão de Cartório Expedida
20/05/2025 12:58

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
19/05/2025 17:50

Contrarrazões Juntada
14/05/2025 00:09

Suspensão do Prazo
01/05/2025 20:00

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 10:30

Remetido ao DJE
30/04/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2025 08:51

Apelação/Razões Juntada
25/04/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:01

Remetido ao DJE
23/04/2025 14:56

Julgada Procedente a Ação
06/02/2025 10:55

Conclusos para Sentença
04/02/2025 11:06

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
27/01/2025 12:21

Petição Juntada
18/01/2025 01:39

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:31

Remetido ao DJE
17/01/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/11/2024 00:57

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 00:02

Remetido ao DJE
26/11/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 17:15

Conclusos para despacho
14/11/2024 17:14

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2024 16:26

Petição Juntada
03/08/2024 02:19

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 09:01

Remetido ao DJE
02/08/2024 06:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 12:00

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:54

Embargos Monitórios Juntados
29/07/2024 15:36

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
25/07/2024 15:53

Mandado Juntado
15/07/2024 15:08

Mandado Expedido
10/07/2024 18:01

Petição Juntada
03/07/2024 00:39

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2024 05:31

Remetido ao DJE
01/07/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 10:08

Conclusos para despacho
26/06/2024 09:41

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
26/06/2024 09:37

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
26/06/2024 09:37

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
13/06/2024 06:05

AR Positivo Juntado
13/06/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 09:00

Remetido ao DJE
12/06/2024 07:48

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:17

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:30

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
31/05/2024 08:13

Certidão Juntada
29/05/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2024 15:20

Carta de Intimação Expedida
29/05/2024 12:00

Remetido ao DJE
29/05/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/05/2024 10:44

Certidão de Cartório Expedida
07/04/2024 09:03

Suspensão do Prazo
06/02/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2024 10:32

Remetido ao DJE
02/02/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 11:49

Conclusos para despacho
31/01/2024 08:50

Petição Juntada
22/01/2024 21:49

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2024 13:31

Remetido ao DJE
22/01/2024 13:15

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:06

Conclusos para despacho
22/01/2024 11:12

Petição Juntada
01/12/2023 03:14

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 00:01

Remetido ao DJE
29/11/2023 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 10:55

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:16

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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