05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002474-59.2023.8.26.0150 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cosmópolis - Apelante: Unifisa Administradora Nacional de Consórcios Ltda - Apelado: Breno Alves Oliveira da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Simões de Almeida - Deram provimento ao recurso da ré (v.u).

Julgaram prejudicado o recurso do autor (v.u). - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

CONSÓRCIO.

BEM IMÓVEL.

ALEGAÇÃO DO AUTOR DE QUE HOUVE PROMESSA DE CONTEMPLAÇÃO NO PRAZO DE ATÉ DOZE MESES.

AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES.

O APELANTE NÃO COMPROVOU SUA ALEGAÇÃO DE QUE FOI INDUZIDO EM ERRO, A JUSTIFICAR A INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO.

RECURSO DO AUTOR BUSCANDO A RESTITUIÇÃO IMEDIATA DE VALORES E A MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PREJUDICADO.

SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO DA RÉ PROVIDO, PREJUDICADO O DO AUTOR.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alberto Branco Junior (OAB: 86475/SP) - Ivanessa Barbosa de Oliveira (OAB: 415303/SP) - 3º andar
27/05/2025 10:45

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
27/05/2025 10:42

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2025 10:30

Documento Juntado
13/05/2025 13:03

Contrarrazões Juntada
07/05/2025 23:52

Suspensão do Prazo
10/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:13

Remetido ao DJE
09/04/2025 17:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:52

Conclusos para despacho
20/03/2025 15:27

Apelação/Razões Juntada
21/02/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:14

Remetido ao DJE
20/02/2025 15:59

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/02/2025 15:19

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:18

Petição Juntada
03/12/2024 00:34

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:11

Remetido ao DJE
29/11/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 09:28

Conclusos para decisão
12/11/2024 13:47

Embargos de Declaração Juntados
02/11/2024 00:22

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:07

Remetido ao DJE
31/10/2024 14:14

Julgada Procedente a Ação
11/10/2024 10:51

Conclusos para Sentença
02/09/2024 16:23

Especificação de Provas Juntada
22/08/2024 12:06

Especificação de Provas Juntada
08/08/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2024 13:33

Remetido ao DJE
08/08/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 14:48

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:47

Réplica Juntada
13/06/2024 00:59

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 05:37

Remetido ao DJE
11/06/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 13:01

Conclusos para despacho
05/06/2024 16:37

Contestação Juntada
14/05/2024 06:01

AR Positivo Juntado
07/05/2024 21:07

Certidão Juntada
30/04/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:15

Remetido ao DJE
29/04/2024 15:41

Carta Expedida
29/04/2024 15:40

Recebida a Petição Inicial
29/04/2024 11:23

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:58

Petição Juntada
09/01/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 13:40

Remetido ao DJE
18/12/2023 16:10

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 16:04

Conclusos para despacho
16/11/2023 09:00

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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