05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000441-53.2025.8.26.0562/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Leda Abrahao (Justiça Gratuita) - Embargdo: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DEVIDAMENTE ENTREGUE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM SEDE RECURSAL DESCABIMENTO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO - MATÉRIA RELACIONADA EXCLUSIVAMENTE COM O MÉRITO DO V.

ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Wilson do Nascimento Amorim (OAB: 411532/SP) - Maria Luisa Tavares Maimone (OAB: 477573/SP) - Louis Augusto Dolabela Irrthum (OAB: 124826/MG) - Keli Cristina Alves Lucchesi (OAB: 90395/MG) - 3º andar
09/05/2025 00:37

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:41

Remetido ao DJE
07/05/2025 13:49

Recebido o recurso
07/05/2025 10:30

Conclusos para despacho
07/05/2025 10:20

Apelação/Razões Juntada
06/05/2025 01:04

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:14

Remetido ao DJE
30/04/2025 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 09:13

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:00

Embargos de Declaração Juntados
29/04/2025 04:31

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 01:04

Remetido ao DJE
26/04/2025 07:12

Julgada Procedente a Ação
25/04/2025 06:33

Conclusos para Sentença
25/04/2025 06:24

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:39

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:56

Especificação de Provas Juntada
10/04/2025 16:13

Petição Juntada
10/04/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:55

Remetido ao DJE
08/04/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2025 13:37

Conclusos para despacho
08/04/2025 13:10

Réplica Juntada
18/03/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 06:38

Remetido ao DJE
17/03/2025 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 15:13

Conclusos para despacho
17/03/2025 10:01

Petição Juntada
18/02/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 06:17

Remetido ao DJE
18/02/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 15:10

Conclusos para despacho
17/02/2025 13:51

Remetido ao DJE
17/02/2025 12:51

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2025 12:42

Pedido de Prazo Juntada
17/02/2025 11:51

Conclusos para despacho
17/02/2025 08:51

Contestação Juntada
15/02/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:46

Remetido ao DJE
14/02/2025 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 16:22

Certidão de Cartório Expedida
13/02/2025 16:21

Conclusos para despacho
13/02/2025 15:10

Pedido de Habilitação Juntado
01/02/2025 00:47

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:34

Remetido ao DJE
30/01/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 15:32

Conclusos para despacho
30/01/2025 14:31

Emenda à Inicial Juntada
15/01/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
14/01/2025 10:39

Remetido ao DJE
14/01/2025 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 08:16

Conclusos para decisão
13/01/2025 17:17

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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