05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000163-57.2025.8.26.0334 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apelante: Maria Dolores Pequeno (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Simões de Almeida - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS DESCABIMENTO - INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 28 DO INSS LIMITE APLICÁVEL APENAS COM RELAÇÃO AOS JUROS REMUNERATÓRIOS E NÃO AO CUSTO EFETIVO TOTAL (CET) SENTENÇA MANTIDA - NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Antonio Padovezi (OAB: 131921/SP) - Mônica Santos da Silveira (OAB: 367786/SP) - João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - 3º andar
01/08/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
31/07/2025 18:12

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 15:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 11:53

Juntada de Petição de Réplica
26/06/2025 03:45

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 09:23

Julgada improcedente a ação
04/04/2025 15:51

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:06

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:38

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2025 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2025 06:04

Juntada de Petição de contestação
25/02/2025 18:32

Expedição de Certidão.
25/02/2025 17:16

Expedição de Mandado.
18/02/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 08:36

Recebida a Petição Inicial
11/02/2025 17:30

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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