16/09/2024 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
16/09/2024 10:50

Expedição de Certidão.
21/08/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2024 00:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:02

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2024 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/05/2024 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/05/2024 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 09:56

Conclusos para decisão
22/05/2024 21:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/04/2024 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 21:33

Julgado improcedente o pedido
18/02/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 15:24

Conclusos para julgamento
29/01/2024 17:31

Conclusos para decisão
25/01/2024 21:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 23:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/11/2023 15:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2023 13:18

Conclusos para decisão
09/11/2023 05:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 12:22

Juntada de Petição de Réplica
17/10/2023 02:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/10/2023 11:08

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 14:11

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 02:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 06:31

Expedição de Certidão.
14/09/2023 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 16:07

Expedição de Mandado.
13/09/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 15:18

Conclusos para decisão
10/09/2023 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 10:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto de Lima Junior (OAB 273377/SP) Processo 1006965-96.2023.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Crisanto Gomes Passos Neto -

Vistos. 1.

Fls. 35/51: recebo como emenda à inicial.

Mantenho o indeferimento da tutela, ausente a probabilidade do direito.

Nos termos da decisão de fl. 32, os documentos médicos que instruem a inicial não são suficientes para indicar a incapacidade do requerente quando da assinatura do contrato.

Necessária, portanto, a regular instrução probatória. 2.

Em 15 dias, o autor deverá corrigir o valor da causa e emendar a inicial para esclarecer seu pedido, tendo em vista que os contratos de crédito com garantia real não podem ser objeto da ação de repactuação de dívidas (art. 104-A, § 1º, CDC). 3.

Na inércia, tornem conclusos para extinção.

Intime-se.
14/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/08/2023 18:22

Determinada a emenda à inicial
11/08/2023 16:09

Conclusos para decisão
10/08/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/08/2023 19:23

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 12:40

Conclusos para decisão
31/07/2023 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
31/07/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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