TJSP - 1033214-74.2024.8.26.0405
1ª instância - 07 Civel de Osasco
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/09/2025 10:16
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033214-74.2024.8.26.0405 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Francisco Evelton de Almeida Carvalho (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.
PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO, AFASTADO O PLEITO INDENIZATÓRIO.
APELO DO AUTOR.
CONTEXTO PROBATÓRIO A DEMONSTRAR A ILEGALIDADE DA COBRANÇA E DA NEGATIVAÇÃO.
DANO MORAL.
OCORRÊNCIA.
ABALO CONFIGURADO.
APONTAMENTOS PREEXISTENTES EXCLUÍDOS QUANDO DA ANOTAÇÃO EM QUESTÃO.
INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 385 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), EM ATENÇÃO AO PLEITEADO E AOS PRINCÍPIOS DA EQUIDADE, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.
SUCUMBÊNCIA. ÔNUS CARREADO AO RÉU.
AÇÃO PROCEDENTE.
APELAÇÃO PROVIDA.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Gerent (OAB: 234296/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - 3º andar -
21/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1033214-74.2024.8.26.0405; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; JAIRO BRAZIL; Foro de Osasco; 7ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1033214-74.2024.8.26.0405; Bancários; Apelante: Francisco Evelton de Almeida Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Gerent (OAB: 234296/SP); Apelado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
11/08/2025 14:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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08/08/2025 15:25
Juntada de Petição de Contra-razões
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22/07/2025 07:58
Certidão de Publicação Expedida
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09/07/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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09/07/2025 10:11
Concedido efeito suspensivo a Recurso
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04/07/2025 15:14
Conclusos para decisão
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25/06/2025 11:49
Expedição de Certidão.
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24/06/2025 22:16
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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29/05/2025 07:11
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 07:11
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 07:11
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 07:11
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2025 07:11
Certidão de Publicação Expedida
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22/05/2025 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/05/2025 13:56
Julgada Procedente em Parte a Ação
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16/05/2025 11:08
Conclusos para julgamento
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16/05/2025 10:48
Conclusos para decisão
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12/05/2025 22:28
Suspensão do Prazo
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14/04/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/04/2025 00:23
Certidão de Publicação Expedida
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11/04/2025 13:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/04/2025 12:57
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/04/2025 11:11
Conclusos para julgamento
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11/04/2025 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
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20/03/2025 03:47
Certidão de Publicação Expedida
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20/03/2025 03:25
Certidão de Publicação Expedida
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20/03/2025 01:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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19/03/2025 13:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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19/03/2025 13:43
Juntada de Ofício
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18/03/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/03/2025 09:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/03/2025 11:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/03/2025 09:51
Conclusos para julgamento
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17/03/2025 09:13
Conclusos para decisão
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17/03/2025 09:13
Expedição de Certidão.
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24/02/2025 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/02/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
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14/02/2025 01:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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13/02/2025 16:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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13/02/2025 15:38
Juntada de Petição de Réplica
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21/01/2025 22:49
Certidão de Publicação Expedida
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21/01/2025 13:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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21/01/2025 12:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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21/01/2025 12:28
Juntada de Petição de contestação
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25/12/2024 05:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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16/12/2024 06:13
Juntada de Certidão
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13/12/2024 16:50
Expedição de Carta.
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06/12/2024 09:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/12/2024 01:42
Certidão de Publicação Expedida
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05/12/2024 01:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/12/2024 14:47
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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04/12/2024 14:20
Conclusos para decisão
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04/12/2024 14:17
Conclusos para decisão
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04/12/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2024 01:51
Certidão de Publicação Expedida
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07/11/2024 05:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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06/11/2024 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/11/2024 15:06
Conclusos para decisão
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06/11/2024 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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