TJSP - 4000178-37.2025.8.26.0572
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Sao Joaquim da Barra
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 11:18
Juntada de Petição
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27/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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25/08/2025 02:35
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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23/08/2025 12:00
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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22/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 6
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22/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000178-37.2025.8.26.0572/SP AUTOR: CLARA LUCIA ALCARE AMBROSIO ALVESADVOGADO(A): TIAGO AMBROSIO ALVES (OAB SP194322) DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Não obstante a não realização da audiência, nada impede as partes de conversarem e promoverem acordo extrajudicial.
Quanto à eventual pedido de gratuidade, considerando-se que não há custas iniciais no âmbito dos Juizados Especiais (art. 54 da Lei 9.099/95), será apreciado em momento oportuno, apenas para resguardar a parte autora de possíveis encargos em sede de recurso (art. 55 da mesma lei), se o caso.
Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Intime-se. -
21/08/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 13:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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21/08/2025 13:29
Determinada a citação
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21/08/2025 10:59
Conclusos para decisão
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21/08/2025 08:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLARA LUCIA ALCARE AMBROSIO ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
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21/08/2025 08:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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