09/09/2025 08:58

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1025440-17.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Colégio Contemporâneo Ltda. - Município de Guarulhos - À réplica, no prazo de 15 dias (art. 351 do CPC).

Sem prejuízo, vista às partes, por 15 dias, sob pena de preclusão para: a) especificarem as provas que pretendam produzir, para estabelecer a relação clara e direta entre ela e o fato/objeto da lide, de sorte a justificar sua pertinência e adequação.

Ficam advertidas as partes que, caso a prova pretendida não possa ser produzida pela própria parte, deverão articular o motivo da impossibilidade, bem como o motivo para a produção pela parte adversa, a fim de convencimento da necessidade de inversão do ônus da prova, que não se confunde com seu custeio, de acordo com o art. 357, III, do CPC; b) à luz do artigo 357, IV, do CPC, indiquem se há matérias admitidas ou não impugnadas, bem como se há, ainda, questões controversas que influenciarão na decisão do mérito. - ADV: REGINA FLAVIA LATINI PUOSSO (OAB 86579/SP), SÂMIA COSTA BERGAMASCO (OAB 270200/SP)
29/08/2025 10:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
29/08/2025 09:46

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
27/08/2025 16:26

Juntada de Petição de contestação
06/08/2025 06:59

Expedição de Certidão.
02/08/2025 08:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 12:03

Expedição de Mandado.
30/07/2025 10:35

Expedição de Certidão.
30/07/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 12:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/07/2025 09:18

Conclusos para decisão
28/07/2025 21:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2025 14:11

Conclusos para decisão
25/06/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 15:38

Expedição de Certidão.
03/06/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 18:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 12:57

Determinada a emenda à inicial
30/05/2025 08:27

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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