17/07/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 14:17

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 14:09

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/06/2024 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:14

Conclusos para despacho
11/06/2024 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 02:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 05:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:27

Expedição de Ofício.
08/04/2024 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2024 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/04/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:45

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:01

Recebidos os autos
08/11/2023 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
08/11/2023 16:59

Expedição de Certidão.
07/11/2023 07:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/11/2023 12:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/11/2023 09:11

Conclusos para despacho
25/10/2023 08:30

Juntada de Petição de Contra-razões
24/10/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/10/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 10:27

Expedição de Certidão.
18/10/2023 06:33

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 10:13

Expedição de Certidão.
02/10/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2023 20:22

Julgado procedente o pedido
22/09/2023 13:58

Conclusos para julgamento
14/09/2023 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 14:05

Expedição de Certidão.
13/09/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caio de Cassio Cirino (OAB 379006/SP) Processo 1004288-80.2023.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ronaldo Benedito Rosa -

VISTOS.

O autor requereu os benefícios da justiça gratuita e, instado a comprovar documentalmente a insuficiência financeira, sobreveio apenas a petição de fl.

Retro.

Assim, observo não haver possibilidade de concessão do benefício, uma vez que não se evidencia que a exequente não possa arcar com os custos do processo em detrimento do seu sustento e/ou de sua família.

INDEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

No mais, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento e julgamento no estado.

Intime-se.
28/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 17:00

Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.
23/08/2023 16:59

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
15/08/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 09:58

Juntada de Petição de contestação
11/08/2023 01:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 10:30

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:17

Expedição de Mandado.
10/08/2023 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 14:17

Conclusos para decisão
08/08/2023 14:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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