05/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1002018-32.2023.8.26.0014/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Brasmix Comércio e Importação Ltda. -

Vistos. 1.À parte contrária (Brasmix Comércio e Importação Ltda.) para oferta de contrariedade aos Embargos de Declaração opostos pela Fazenda do Estado de São Paulo (art. 1.023, § 2º, do CPC). 2.Cientifiquem-se as partes de que o julgamento será virtual. 3.Após, tornem conclusos. - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Rebecca Correa Porto de Freitas (OAB: 293981/SP) - Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP) (Procurador) - Nayra de Freitas Souza (OAB: 344829/SP) - 1º andar
02/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 15:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:05

Realizado cálculo de custas
13/06/2025 22:59

Juntada de Petição de Contra-razões
23/05/2025 05:11

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 11:04

Conclusos para decisão
27/04/2025 01:10

Expedição de Certidão.
17/04/2025 12:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
16/04/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/02/2025 10:08

Conclusos para julgamento
03/02/2025 10:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2025.
03/12/2024 22:02

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2024 01:32

Expedição de Certidão.
22/08/2024 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 11:57

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 21:24

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/08/2024 15:22

Conclusos para julgamento
15/08/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 00:09

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 15:07

Conclusos para decisão
14/07/2024 02:27

Expedição de Certidão.
05/07/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 19:20

Expedição de Certidão.
03/07/2024 19:20

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 16:25

Conclusos para decisão
29/06/2024 02:05

Expedição de Certidão.
28/06/2024 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2024 14:59

Conclusos para decisão
14/06/2024 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2024.
31/03/2024 01:34

Expedição de Certidão.
21/03/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2024 14:58

Expedição de Certidão.
20/03/2024 14:58

Proferidas outras decisões não especificadas
29/02/2024 11:12

Conclusos para decisão
30/01/2024 15:08

Expedição de Certidão.
30/01/2024 15:08

Apensado ao processo
17/11/2023 00:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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