05/09/2025 08:43

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1002386-20.2024.8.26.0430 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alessandro Ranulfo de Oliveira Borges -

Vistos.

Ciência às partes da baixa dos autos.

Cumpra-se V.

Acórdão, que negou provimento ao recurso interposto.

Intime-se a parte interessada, para, se o caso, iniciar a fase de cumprimento de sentença pela via processual adequada, na forma do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil, mediante a instauração de incidente digital de cumprimento de sentença, conforme o Provimento CG n.º 16/2016 (art. 1.266 e 1.289, NSCGJ).

Arquivem-se os autos definitivamente com as devidas anotações no sistema.

Intimem-se. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)
25/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 16:10

Conclusos para decisão
25/07/2025 13:08

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/05/2025 08:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/05/2025 08:50

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:47

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 20:52

Recebido o recurso
29/04/2025 22:08

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:23

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 19:43

Expedição de Certidão.
15/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:01

Julgada Procedente em Parte a Ação
13/03/2025 12:03

Conclusos para julgamento
11/03/2025 12:20

Conclusos para despacho
11/03/2025 12:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 15:55

Juntada de Petição de Réplica
10/02/2025 08:09

Expedição de Certidão.
31/01/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:06

Ato ordinatório
29/01/2025 13:58

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 10:40

Expedição de Certidão.
13/01/2025 10:03

Expedição de Mandado.
11/01/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 16:19

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/01/2025 06:41

Conclusos para decisão
31/12/2024 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1016042-50.2023.8.26.0019

Luiz Antonio Salvador Teston

Tim S A

Advogado: Marcelo Saes de Nardo

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/05/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0021542-19.2024.8.26.0007

Francielle Henrique Beserra

Banco Bradescard S/A

Advogado: Valteir Anselmo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/11/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0000543-52.2025.8.26.0543

Elaine Tieko Ueno

Carlos Alberto Gallo

Advogado: Joao Carlos Pujol Fogaca

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2011 14:44

Exibir Processo

Processo nº 1002462-24.2025.8.26.0587

Banco Adbank Brasil S/A

Diogo Batista Lopes de Carvalho

Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 1002386-20.2024.8.26.0430

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Alessandro Ranulfo de Oliveira Borges

Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 10:52

Exibir Processo