21/07/2025 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
18/07/2025 13:50

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:06

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2025.
15/05/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva (OAB 108872/SP), Murilo Buso Correa (OAB 194677/SP) Processo 0001070-29.2019.8.26.0538 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida Sossai Martins - Exectdo: Adaitlon Cunha da Silva -

Vistos.

Fls. 739/740: desnecessário o desarquivamento do processo principal, visto que a gratuidade da justiça pode ser requerida, e avaliada pelo Juízo, em qualquer fase processual, bastando a parte comprovar sua condição de hipossuficiência.

Assim, para análise da gratuidade, em atenção disposto no art. 5º, LXXIV, CF, art. 99, §2º, CPC, deverá a exequente apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, declaração de hipossuficiência de recursos devidamente assinada, bem como declaração de bens e rendimentos do núcleo familiar, instruída com cópia de sua CTPS e dos últimos três comprovantes de salário/renda (pró-labore, holerite, pensão, aposentadoria, recibos de pagamento); cópia dos extratos bancários e de cartão de crédito, dos últimos dois meses, ambos de sua titularidade e de eventual cônjuge; cópia das duas últimas declarações do imposto de renda apresentadas à Secretaria da Receita Federal, ou comprovante de isenção do recolhimento, além de outros documentos aptos a comprovarem a impossibilidade de assumir os encargos processuais, sob pena de indeferimento, sem nova intimação.

Intimem-se.
14/05/2025 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:34

Conclusos para despacho
28/03/2025 09:40

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 21:16

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
26/02/2025 16:51

Conclusos para despacho
30/01/2025 08:59

Conclusos para despacho
30/01/2025 08:57

Expedição de Certidão.
13/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/11/2024 16:45

Conclusos para decisão
11/11/2024 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 10:45

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 10:45

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/11/2024 11:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2024 11:40

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 22:09

Certidão de Publicação Expedida
28/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 16:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/10/2024 16:21

Expedição de Mandado.
22/10/2024 14:44

Expedição de Mandado.
17/10/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 10:28

Conclusos para despacho
09/08/2024 16:03

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:10

Conclusos para despacho
21/04/2024 09:45

Suspensão do Prazo
27/03/2024 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 10:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2024 10:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/03/2024 00:18

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/03/2024 13:24

Expedição de Mandado.
16/02/2024 19:21

Expedição de Carta.
16/02/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/10/2023 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 13:58

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juvenal Manoel Ribeiro da Silva (OAB 108872/SP), Murilo Buso Correa (OAB 194677/SP) Processo 0001070-29.2019.8.26.0538 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Aparecida Sossai Martins - Exectdo: Adaitlon Cunha da Silva - Vistas dos autos a parte interessada para que compareça ao Forúm para assinatura do termo de fls. 678
29/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 13:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2023 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2023 01:33

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2023 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2023 12:24

Conclusos para despacho
28/04/2023 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
27/04/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2023 19:33

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2023 11:03

Conclusos para despacho
13/12/2022 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 01:39

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2022 18:42

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 11:16

Conclusos para despacho
17/08/2022 11:16

Juntada de Outros documentos
17/08/2022 11:13

Expedição de Certidão.
19/12/2021 01:08

Suspensão do Prazo
04/12/2021 00:22

Suspensão do Prazo
10/10/2021 23:37

Suspensão do Prazo
05/10/2021 00:31

Suspensão do Prazo
20/05/2021 08:38

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2021 14:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2021 15:39

Decisão
16/03/2021 15:09

Conclusos para despacho
04/03/2021 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2021 13:18

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2021 13:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2020 11:26

Juntada de Outros documentos
29/10/2020 16:35

Bloqueio/penhora on line
20/07/2020 14:55

Conclusos para decisão
17/07/2020 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 07:59

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2020 12:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/07/2020 17:52

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2020 05:26

Suspensão do Prazo
06/05/2020 11:09

Conclusos para despacho
05/05/2020 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2020 09:10

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2020 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2020 14:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/03/2020 02:15

Suspensão do Prazo
21/01/2020 00:36

Suspensão do Prazo
16/12/2019 11:50

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2019 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2019 17:53

Decisão
18/11/2019 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2019 13:13

Conclusos para despacho
23/09/2019 13:07

Início da Execução Juntado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2015

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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