03/09/2025 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001950-13.2023.8.26.0366 (processo principal 1500739-62.2023.8.26.0366) - Insanidade Mental do Acusado - Incêndio - MARCELO EDUARDO NOGUEIRA - Trata-se de incidente para a apuração de insanidade mental, tendo sido o laudo juntado às fls. 74/86 e 121/123, atestando que o réu é inimputável para o delito descrito na denúncia.

Considerando que não houve impugnação das partes (fls. 126 e 133), homologo os laudos periciais (fls. 74/86 e 121/123), devendo a serventia transladar cópia destes para os autos principais, juntamente com esta decisão, abrindo-se vista ao Ministério Público nos autos principais.

No mais, arquive-se este feito, com as cautelas de praxe. - ADV: JOSEFA FONSECA (OAB 183878/SP)
01/09/2025 13:21

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
30/08/2025 12:41

Conclusos para decisão
29/08/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 11:29

Expedição de Mandado.
29/07/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 11:57

Conclusos para decisão
21/07/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
28/06/2025 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2025 07:14

Expedição de Certidão.
27/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 14:17

Expedição de Ofício.
27/06/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
27/06/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 23:24

Suspensão do Prazo
26/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
21/01/2025 15:29

Recebidos os autos do Setor de Perícias
21/01/2025 15:29

Expedição de Certidão.
16/01/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino
14/01/2025 14:34

Expedição de Ofício.
06/11/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/11/2024 22:54

Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
04/11/2024 10:06

Conclusos para decisão
26/07/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
15/07/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2024 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2024 15:59

Conclusos para decisão
10/07/2024 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 14:05

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 12:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 15:01

Expedição de Mandado.
12/06/2024 14:53

Protocolo Juntado
07/05/2024 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 23:12

Certidão de Publicação Expedida
02/05/2024 15:58

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:58

Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
02/05/2024 12:22

Conclusos para despacho
02/05/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 10:15

Expedição de Certidão.
02/05/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
01/05/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/05/2024 10:07

Expedição de Certidão.
01/05/2024 10:07

Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
30/04/2024 16:11

Conclusos para despacho
07/04/2024 21:43

Suspensão do Prazo
01/03/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 13:48

Expedição de Ofício.
01/03/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
24/02/2024 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 03:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 04:20

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/02/2024 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 17:12

Conclusos para decisão
01/02/2024 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 15:46

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 15:41

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 04:22

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 10:17

Conclusos para decisão
09/01/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 15:16

Juntada de Mandado
19/12/2023 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2023 14:57

Expedição de Mandado.
25/11/2023 14:57

Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico
17/11/2023 14:44

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:18

Expedição de Certidão.
31/10/2023 10:17

Expedição de Ofício.
19/10/2023 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/10/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/10/2023 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 03:18

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 21:08

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:18

Expedição de Certidão.
04/10/2023 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
04/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 17:53

Expedição de Ofício.
03/10/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
03/10/2023 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal - IMESC
03/10/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 15:17

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:44

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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