29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1093267-66.2024.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apda: Marina Vitória Lemos Araújo (Menor) e outro - Apdo/Apte: Prevent Senior Private Operadora de Saúde Ltda - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Deram provimento em parte aos recursos.

V.

U. - SAÚDE SUPLEMENTAR TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA RECURSOS DO ADVOGADO DA AUTORA E DA OPERADORA RÉ CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DA PROVA PRETENDIDA VALOR DA CAUSA ADEQUAÇÃO CUSTO MENSAL ESTIMADO MULTIPLICADO POR DOZE VEZES ART. 292, INC.

VI E § 2º, DO CPC MUSICOTERAPIA E HIDROTERAPIA - ADMISSIBILIDADE NECESSIDADE APONTADA EM RELATÓRIO MÉDICO RESOLUÇÃO 539/22 DA ANS OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO - PRECEDENTES DO STJ ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO EM AMBIENTE NATURALISTA IMPOSSIBILIDADE CARÁTER EDUCACIONAL, QUE REFOGE DO ESCOPO DO CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS POR EQUIDADE INADEQUAÇÃO NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA ORDEM PREFERENCIAL ART. 85, § 2º, DO CPC CONTEÚDO ECONÔMICO QUE NÃO É AFERÍVEL VERBA HONORÁRIA QUE DEVE TER COMO BASE DE CÁLCULO O VALOR DA CAUSA RECURSO DO ADVOGADO DO AUTOR E RECURSO DA OPERADORA RÉ PROVIDOS PARCIALMENTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP) - Luiz Inacio Aguirre Menin (OAB: 101835/SP) - Sala 702 - 7º andar
09/06/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
05/06/2025 22:25

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 12:03

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2025 14:07

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 10:27

Conclusos para despacho
12/05/2025 19:43

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/05/2025 15:56

Suspensão do Prazo
11/04/2025 07:02

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:53

Conclusos para despacho
09/04/2025 14:35

Conclusos para despacho
08/04/2025 21:35

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 10:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:04

Conclusos para despacho
13/03/2025 20:23

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/02/2025 07:09

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 15:40

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/02/2025 12:23

Conclusos para despacho
13/02/2025 10:45

Conclusos para decisão
12/02/2025 12:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/02/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 14:37

Julgada Procedente a Ação
04/02/2025 13:13

Conclusos para despacho
04/02/2025 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 17:48

Juntada de Petição de parecer
03/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 14:56

Conclusos para despacho
31/01/2025 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 19:41

Juntada de Petição de Réplica
21/01/2025 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:57

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 07:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 15:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 12:58

Conclusos para despacho
06/12/2024 12:56

Expedição de Certidão.
05/12/2024 20:47

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 05:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 07:08

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 09:37

Juntada de Certidão
01/11/2024 02:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 16:49

Expedição de Carta.
31/10/2024 16:48

Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2024 16:38

Conclusos para despacho
31/10/2024 16:26

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:01

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 18:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1515071-09.2022.8.26.0127

Justica Publica

Robson Santos de Lima

Advogado: Nailsa Carlos Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2022 13:28

Exibir Processo

Processo nº 1515071-09.2022.8.26.0127

Robson Santos de Lima

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Renato Saverio Souza Costa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2024 09:04

Exibir Processo

Processo nº 1515071-09.2022.8.26.0127

Robson Santos de Lima

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Guilherme Moreira Miranda

Tribunal Superior - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 18:49

Exibir Processo

Processo nº 0000838-55.2024.8.26.0695

Amha Saude S/A

Edna Yokomizo Hirami

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/06/2025 09:40

Exibir Processo

Processo nº 1032880-70.2024.8.26.0007

Jaqueline Pereira Cubas

Itau Unibanco S/A

Advogado: Tamyres da Silva Souto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/09/2024 05:37

Exibir Processo