TJSP - 0013219-63.2022.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0013219-63.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - LEONAM MODESTO DE LARA - Intime-se o(a/s) defensor(a/es) constituído(s), para que instrua(m) o pedido de transferência, em expediente próprio, na Competência "Corregedoria dos Presídios" - Classe "Transferência entre estabelecimentos penais", a fim de ser analisado à luz da Resolução nº 404/2021 do Conselho Nacional de Justiça.
Int. - ADV: ANA BEATRIZ MOURA (OAB 530858/SP) -
02/09/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2025 10:51
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 17:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:45
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 16:44
Homologado o Cálculo
-
22/08/2025 17:27
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 13:16
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 13:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2025 11:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 01:22
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
19/06/2025 12:01
Homologado o Cálculo
-
18/06/2025 11:52
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 04:13
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 11:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 07:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
06/06/2025 15:42
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 15:39
Apensado ao processo
-
13/05/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
13/05/2025 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 03:25
Expedição de Certidão.
-
08/05/2025 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 13:48
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/04/2025 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/04/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 17:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/04/2025 02:16
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 06:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 10:58
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 10:56
Não Concedido o Indulto / Comutação de Pena
-
08/04/2025 17:14
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/04/2025 09:34
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 13:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
03/04/2025 10:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 18:52
Conclusos para despacho
-
24/03/2025 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 13:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2025 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 03:13
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2024 12:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/08/2024 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 10:35
Homologado o Cálculo
-
15/08/2024 10:59
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 14:29
Conclusos para despacho
-
13/08/2024 20:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 01:59
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2024 09:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2024 19:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/08/2024 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 12:32
Expedição de Certidão.
-
31/07/2024 12:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/07/2024 12:31
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2024 10:24
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 03:42
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2024 09:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 14:52
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
22/04/2024 14:36
Homologado o Cálculo
-
22/04/2024 13:32
Conclusos para decisão
-
19/04/2024 19:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2024 03:08
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2024 09:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/04/2024 17:35
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/04/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 14:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/04/2024 14:49
Juntada de Outros documentos
-
09/04/2024 14:45
Apensado ao processo
-
07/02/2024 16:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/02/2024 16:54
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/02/2024 16:54
Recebidos os autos do Outro Foro
-
07/02/2024 16:54
Recebidos os autos do Outro Foro
-
06/02/2024 17:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/02/2024 17:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
05/02/2024 15:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/02/2024 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
02/02/2024 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/02/2024 17:47
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
01/02/2024 16:41
Conclusos para decisão
-
01/02/2024 16:40
Juntada de Outros documentos
-
01/02/2024 16:37
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2024 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
17/01/2024 00:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2024 18:01
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 18:00
Homologada a Falta Disciplinar
-
16/01/2024 15:48
Conclusos para decisão
-
14/01/2024 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2024 02:33
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/01/2024 09:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/12/2023 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/12/2023 14:00
Expedição de Certidão.
-
15/12/2023 14:00
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
15/12/2023 13:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/11/2023 15:02
Apensado ao processo
-
02/10/2023 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
29/09/2023 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2023 10:39
Conclusos para despacho
-
29/09/2023 10:31
Juntada de Outros documentos
-
29/09/2023 10:25
Reativação de Processo Suspenso
-
29/09/2023 10:24
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 10:21
Juntada de Certidão
-
29/09/2023 10:21
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2023 10:58
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 17:24
Expedição de Mandado.
-
24/08/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/08/2023 16:21
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
24/08/2023 16:17
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 02:22
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2023 00:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2023 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
17/07/2023 10:07
Conclusos para decisão
-
17/07/2023 10:04
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 09:06
Juntada de Petição de resposta
-
10/07/2023 13:54
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 13:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/05/2023 11:32
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 01:30
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2023 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/05/2023 17:55
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 17:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2023 10:03
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2023 01:49
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2023 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/04/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 11:34
Homologado o Cálculo
-
03/04/2023 21:34
Conclusos para despacho
-
03/04/2023 10:04
Conclusos para decisão
-
31/03/2023 15:47
Expedição de Certidão.
-
30/03/2023 18:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 01:37
Certidão de Publicação Expedida
-
29/03/2023 10:50
Expedição de Mandado.
-
29/03/2023 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/03/2023 10:01
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/03/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 09:52
Juntada de Outros documentos
-
29/03/2023 09:44
Apensado ao processo
-
13/03/2023 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
10/03/2023 05:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2023 16:37
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 16:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2023 10:49
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 15:27
Juntada de Outros documentos
-
06/03/2023 18:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/03/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2023 23:20
Expedição de Certidão.
-
25/02/2023 23:20
Expedição de Certidão.
-
25/02/2023 23:20
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 17:42
Concedida Progressão de regime
-
24/02/2023 15:25
Conclusos para decisão
-
22/02/2023 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 10:30
Expedição de Certidão.
-
17/02/2023 09:16
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
-
17/02/2023 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 18:54
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 18:53
Homologado o Cálculo
-
31/01/2023 18:09
Conclusos para decisão
-
31/01/2023 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2023 10:09
Expedição de Certidão.
-
31/01/2023 09:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/01/2023 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/01/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 16:59
Juntada de Outros documentos
-
19/01/2023 18:23
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 18:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/01/2023 09:40
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 16:24
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 16:23
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2023 16:21
Reativação de Processo Suspenso
-
16/01/2023 16:20
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2023 16:11
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 16:09
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2023 16:09
Juntada de Mandado
-
19/12/2022 18:53
Expedição de Mandado.
-
19/12/2022 17:22
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 17:22
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 17:16
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
15/12/2022 21:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/12/2022 19:14
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 12:22
Conclusos para decisão
-
06/12/2022 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2022 16:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2022 13:39
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 13:39
Expedição de Certidão.
-
06/12/2022 13:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/12/2022 13:35
Expedição de Certidão.
-
25/11/2022 19:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/11/2022 14:58
Expedição de Ofício.
-
24/11/2022 12:00
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 12:00
Expedição de Certidão.
-
24/11/2022 11:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/11/2022 11:47
Juntada de Outros documentos
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24/11/2022 11:28
Expedição de Certidão.
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24/11/2022 11:24
Mudança de Magistrado
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24/11/2022 11:23
Juntada de Outros documentos
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24/11/2022 09:55
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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